OE2025: Pedro Nuno reúne-se hoje com grupo parlamentar do PS. Seguem-se negociações com o Governo

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, vai reunir-se esta terça-feira à noite com o grupo parlamentar socialista sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), adiantou à Lusa fonte do partido.

Esta reunião acontecerá dois dias antes do prazo da entrega do documento pelo Governo PSD/CDS-PP.

O Governo de Luís Montenegro pré-aprovou, esta segunda-feira, o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a proposta final ainda depende do desenrolar das negociações em curso com o Partido Socialista (PS). Esta decisão foi anunciada após a reunião do Conselho de Ministros, que teve lugar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro a 7 de outubro de 2024.

As negociações entre o Governo e o PS têm-se revelado complexas, tendo entrado num impasse crítico devido à recusa do Executivo em aceitar a proposta socialista relacionada com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Segundo informações avançadas pela SIC, o Governo rejeitou todas as versões apresentadas pelo PS, que incluíam a reintrodução do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI), em troca de uma descida do IRC.

A proposta do PS sugere uma redução da taxa geral do IRC de 21% para 20% já no próximo ano, condicionando essa descida ao compromisso do Governo de não implementar mais reduções do imposto até ao final da legislatura. Os socialistas defendem a utilização do CFEI como um mecanismo para incentivar o investimento, um instrumento que já foi utilizado em crises anteriores, como durante a troika e durante a pandemia.

Uma segunda proposta do PS indicava que o Governo não deveria fazer alterações ao IRC em 2025, mas reintroduzir o CFEI imediatamente, com qualquer nova alteração à taxa a necessitar de aprovação parlamentar, sem garantir o apoio do PS.

No entanto, até ao final do domingo, o Governo ainda não havia comunicado formalmente a sua posição ao PS, mantendo a incerteza sobre uma possível contraproposta de Luís Montenegro, líder do Partido Social Democrata (PSD), que, embora aberto ao diálogo, não parece disposto a ceder às exigências socialistas.

A rejeição da proposta do PS em relação ao IRC torna as negociações mais delicadas, mas não encerra a discussão em torno do Orçamento. António Leitão Amaro, ministro da Presidência, expressou publicamente as suas reservas quanto à eficácia do CFEI, considerando-o um “instrumento desadequado” e “muito mais caro”, mais adequado a momentos de crise económica. “É um mecanismo de aceleração rápida de investimentos que já estão previstos, uma espécie de injeção de adrenalina”, afirmou o ministro em entrevista ao Telejornal da RTP, mas garantiu que “serão encontradas alternativas”, mantendo a porta aberta para novas negociações.

No entanto, outros membros do Governo criticaram as exigências do PS. Várias vozes no Executivo afirmaram que o partido liderado por Pedro Nuno Santos estava a aumentar as exigências sem demonstrar vontade de comprometer-se. “O Governo moveu uma montanha, mas o PS não saiu do Largo do Rato”, disse Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, um sentimento que foi também partilhado por Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD.

*Com Lusa