OE2025: Montenegro compromete-se com suplemento nas pensões mais baixas “de acordo com execução orçamental”

O primeiro-ministro comprometeu-se hoje com um novo suplemento extraordinário nas pensões mais baixas no próximo ano, semelhante ao que foi pago em outubro, caso a execução orçamental o permita.

Na sua intervenção inicial no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, Luís Montenegro enumerou as medidas previstas para os mais velhos no documento, como a atualização do complemento solidário para idosos ou a atualização de todas as pensões “de acordo com as regras em vigor”.

“Este mês, também é do conhecimento do parlamento e do país, atribuímos um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros às pensões até cerca de 1.527 euros. E quero aqui assumir que voltaremos a fazê-lo no próximo ano de acordo com a execução orçamental”, afirmou.

O primeiro-ministro afirmou ainda que o OE2025 “não aumenta um único imposto”, enquanto reforça salários e pensões, trazendo “uma diminuição do IRS e do IRC”.

“Uma redução do IRS em cima da lançada pelo Governo em 2024, expressa na atualização dos escalões no dobro da taxa de inflação, na isenção de impostos e contribuições nos prémios de produtividade e na redução em 50% da taxa de tributação autónoma de IRS sobre trabalho suplementar”, disse, salientando a “redução ainda muito mais ampla do IRS jovem, agora aplicado a todos” independentemente do seu nível de qualificação.

Na área da mobilidade, Montenegro destacou a entrada em vigor, este mês, do novo passe ferroviário verde, que por 20 euros mensais dá acesso aos comboios urbanos, regionais, intercidades e inter-regionais.

“É uma medida que faz mesmo a diferença em muitas vidas de muitos portugueses. Quero dizer-vos que só numa semana já houve mais de 10.000 aderentes a este passe ferroviário verde”, afirmou.