OE2025: IL reúne órgãos do partido para decidir se vota contra ou se abstém na generalidade
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) afirmou hoje que os órgãos do seu partido vão decidir se proposta de Orçamento do Governo, na generalidade, terá o voto contra ou a abstenção, estando afastada qualquer possibilidade de aprovação.
Esta posição foi transmitida por Rui Rocha no parlamento, pouco depois de o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa, ter apresentado a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.
“Esta proposta de Orçamento é dececionante, tem a marca do PS. A IL tem uma visão muito negativa e seguramente não votará a favor deste Orçamento. É uma posição definitiva”, declarou o líder dos liberais.
Rui Rocha adiantou os órgãos do seu partido irão decidir em breve se a IL reprovará, ou, em alternativa, optará pela abstenção quando a proposta orçamental do executivo (PSD/CDS) for votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 31.
Perante os jornalistas, o líder da IL assinalou que este Orçamento foi negociado com o PS e, por isso, “apresenta níveis de carga fiscal semelhantes aos de um Governo socialista”, assim como apresenta “despesa corrente ao nível da que era apresentada por executivos do PS”.
“Este Orçamento prevê um crescimento económico similar ou, até em alguns casos, abaixo do que foi alcançado por governos do PS. Portanto, com estas características, não admira que seja um Orçamento de marca socialista”, sustentou.
Depois de defender esta tese, Rui Rocha deixou então duas perguntas: “O que seria diferente num Orçamento que fosse apresentado pelo PS, porque vejo muito pouca diferença? Será que o PSD da campanha eleitoral votaria favoravelmente ou viabilizaria o Orçamento apresentado pelo PSD no Governo?”
Em relação à posição definitiva da IL sobre esta proposta de Orçamento, Rui Rocha disse que a discutirá nos órgãos do seu partido.
De acordo com o presidente dos liberais, entre outras características, este Orçamento apenas reduz a carga fiscal desce em 0,1%.
“Estamos muito aquém do impulso que era necessário assegurar, porque são as empresas que geram riqueza, são as empresas que permitem ao país ter melhores salários. E isso também foi abandonado nesta negociação com o PS. O PSD perdeu uma oportunidade de optar pelo necessário impulso reformista e transformador e de cumprir o que prometeu em campanha eleitoral”, acrescentou.
Na fase de perguntas dos jornalistas, Rui Rocha fez uma comparação entre o atual e o anterior ministro das Finanças.
“Disse que este Orçamento era tanto de Fernando Medina como de Miranda Sarmento, mas, afinal, fui injusto, porque este Orçamento é mais de Medina do que de Sarmento”, considerou.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025, e estima um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.
A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.