OE2024: PSD afirma que Governo pouco baixa IRS, mantém IRC e recusa ceder aos professores

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que o Governo se prepara para manter o IRC, não ceder na recuperação do tempo de serviços dos professores e para pouco baixar o IRS no próximo ano.

Esta posição foi transmitida por Joaquim Miranda Sarmento no final de uma reunião com os ministros das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República, durante a qual o Governo apresentou as principais linhas da sua proposta de Orçamento do Estado para 2024.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, na área fiscal, segundo o líder da bancada social-democrata, “mantém a linha das anteriores, ou seja, impostos máximos e serviços públicos mínimos”.

“Relativamente aos professores e à recuperação do tempo de serviço, o Governo não parece aberto à proposta do PSD de recuperar 20% em cada ano. Também não nos pareceu que exista abertura para mexer no IRC, reduzindo a sua taxa”, disse.

“E, no que respeita à nossa proposta de redução do IRS em 1200 milhões de euros, aquilo que o Governo aparentemente se prepara para fazer é seguir o que está no Programa de Estabilidade”, completou Joaquim Miranda Sarmento, tendo ao seu lado o vice-presidente do partido Leitão Amaro, bem como os deputados Hugo Carneiro e Duarte Pacheco.

O presidente do Grupo Parlamentar do PSD observou depois que, aquilo que consta atualmente no Programa de Estabilidade em matéria de IRS, “é uma descida bastante inferior” relativamente àquilo que os sociais-democratas propõem, na ordem dos dois mil milhões de euros até 2026.

Joaquim Miranda Sarmento indicou que o ministro das Finanças, na reunião de hoje, apenas mostrou alguma abertura no que toca às propostas apresentadas pelo PSD em fevereiro passado no domínio da habitação, tendo em vista um aumento da oferta.