OE2022: Jerónimo de Sousa soma duas vitórias com aumentos nas pensões e na função pública
A par da ligeira subida das pensões mais baixa, o Partido Comunista (PCP) conseguiu convencer o Governo a inscrever no próximo Orçamento de Estado aumentos de 0,9% para toda a Função Pública.
Horas antes da novidade, em debate parlamentar, o líder parlamentar do PCP defendeu perante o primeiro-ministro que tem de haver aumentos salariais na função pública e António Costa respondeu que espera um acordo “bom e sustentável” entre o Governo e os sindicatos.
No debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, considerou que é inadiável haver na Administração Pública uma “valorização dos profissionais, dos seus salários e das suas carreiras”.
“Senhor primeiro-ministro, há 12 anos que os trabalhadores da Administração Pública não têm aumentos salariais, nestes 12 anos perderam 11% do poder de compra. Como é que é possível que os serviços públicos tenham a capacidade de dar resposta às necessidades dos seus utentes se os seus profissionais não forem valorizados, se as suas carreiras não forem defendidas e revistas, se os seus salários não forem aumentados?”, questionou.
“Vamos ver, esperamos chegar a acordo, e que esse acordo seja bom e sustentável”, acrescentou o primeiro-ministro, argumentando que para os funcionários públicos é fundamental que “de uma vez por todas haja sustentabilidade” nas promoções, progressões e atualizações anuais “e que isto passe a ser uma regra de normalização do Estado na relação laboral com os seus funcionários”.
O chefe do Governo mencionou que “o facto de ter havido todos os anos aumento do salário mínimo nacional impactou muito significativamente em milhares de funcionários públicos” e salientou que este será “o quinto ano consecutivo de manutenção do princípio do descongelamento das carreiras, o que nunca tinha acontecido em todo este século”.
“Em segundo lugar, não é correto também dizer que há 12 anos que não há uma atualização salarial. Houve em 2020, tendo em conta a inflação de 2019. É verdade que não houve em 2021 porque a expectativa de inflação para 2020 foi profundamente alterada com o covid, e para além da carência de recursos tivemos mesmo uma inflação negativa”, apontou.
Nesta parte final do debate, António Costa remeteu para a ministra da Saúde, Marta Temido, respostas ao PCP e ao PEV sobre o Centro Hospitalar de Setúbal e sobre a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular da área da medicina geral e familiar.