“Objetivo de maltratar”: Ministério Público acusa José Castelo Branco de violência doméstica

José Castelo Branco foi acusado, esta segunda-feira, de violência doméstica pelo Ministério Público: de acordo com a acusação, atuou com o propósito de “maltratar” a sua ex-mulher, Betty Grafstein, agressões que se verificaram no início do casamento e prolongaram-se até esta ser internada.

Em causa, refere o DCIAP – Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa – o “arguido forçava a vítima a vestir roupa que escolhia, a ser maquilhada por si e a calçar sapatos que lhe provocavam dores”. “Com as condutas descritas, o arguido, de 61 anos, atuou com o propósito concretizado de maltratar a vítima, de 95 anos, molestando-a no seu corpo e saúde psíquica, injuriando-a e atemorizando-a, bem sabendo que era a sua mulher e estando ciente da idade desta”, salientou o Ministério Público, apontando que a violência só acabou “quando a vítima foi internada num hospital, na sequência de um empurrão alegadamente desferido pelo arguido”.

A nota refere também que “arguido e vítima eram casados desde novembro de 1996, encontrando-se indiciado que, desde o início do casamento, o arguido agredia física e verbalmente a vítima”. O inquérito foi dirigido pela Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Sintra do DIAP Regional de Lisboa.

De acordo com o Código Civil, se for condenado pelo crime de violência doméstica, José Castelo Branco poderá ser punido com uma pena de prisão de entre 1 e 5 anos. No entanto, se resultar em ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos.

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