O polvo europeu dos instrumentos financeiros. Quais são, quem vão apoiar nesta crise e com quanto
A “hora da Europa reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração” chegou na manhã soalheira de 27 de maio mas o futuro continua envolto em densa neblina. Enquanto aguardamos a necessária validação da mega proposta da Comissão Europeia de 750 mil milhões de euros, dos quais Portugal deverá receber uma fatia que não chegará ao número redondo dos 30 mil milhões, saiba com que instrumentos será entoada a canção da recuperação.
O novo instrumento de recuperação foi batizado de ‘Next Generation EU’, tem 750 mil milhões de euros (500 mil milhões de euros serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões sob a forma de empréstimos), mas o plano assenta ainda em reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 que elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros.
Este instrumento angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2,00% do rendimento nacional bruto da UE. Tal permitirá à Comissão fazer uso da sua sólida notação de risco para contrair empréstimos no montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros.
O financiamento adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058.
A Comissão propõe ainda alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020.
Do ‘Next Generation EU’ os fundos seguem para três pilares principais.
Investimento e Reformas
Vai ser criado um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros que permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo transições ecológica e digital. Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu e será dotado de um mecanismo de subvenções (a fundo perdido) no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos. O apoio, para todos, concentra-se nos países mais afetados.
Ao abrigo da nova Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-Membros.
A proposta de reforçar o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros ajudará os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática.
O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e a alcançar os objetivos da Estratégia de Biodiversidade e Estratégia Do Prado ao Prato.
Incentivos aos investimentos privados
Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados. Poderá estar operacional a partir de 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores.
Será melhorado o ‘InvestEU’, o emblemático programa de investimento da Europa, afetando-lhe 15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a UE.
Nascerá um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no ‘InvestEU’ para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos ligados à transição ecológica e digital, com uma contribuição de 15 mil milhões de euros do ‘Next Generation EU’.
Saúde
Será criado um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros.
Avança um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar resposta a futuras crises.
Mas também de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.
O apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária.