Novos comissários europeus ouvidos já em novembro. Maioria do Parlamento Europeu apoia datas apresentadas

As audições dos comissários europeus no Parlamento Europeu parecem estar cada vez mais próximas de serem agendadas para o período de 4 a 12 de novembro, depois de a maioria dos presidentes das comissões do Parlamento Europeu terem manifestado apoio a estas datas na reunião de terça-feira.

A decisão final será tomada na quarta-feira pela Conferência de Presidentes (CoP), o órgão máximo de decisão do Parlamento Europeu. A outra data em discussão seria o início das audições em meados de outubro, segundo o Politico.

Caso se confirme a realização das audições em novembro, isso significaria que a Comissão Europeia poderia começar a trabalhar no início de dezembro, na melhor das hipóteses. No entanto, caso o Parlamento Europeu rejeite alguns dos candidatos propostos, as capitais dos países da União Europeia teriam que nomear substitutos, o que poderia atrasar o início dos trabalhos da Comissão até janeiro.

Bernd Lange, eurodeputado alemão e presidente da Conferência dos Presidentes das Comissões (CCC), irá “resumir” a discussão que ocorreu na terça-feira e apresentar ambas as propostas à CoP, “destacando uma clara maioria na CCC a favor de novembro,” de acordo com dois funcionários parlamentares que conhecem o processo e que falaram sob condição de anonimato.

O único grupo político que continua a insistir em começar as audições em meados de outubro é o Partido Popular Europeu (PPE), do qual faz parte a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

No entanto, o PPE não conseguiu reunir apoio suficiente, uma vez que muitos eurodeputados pretendem garantir que têm tempo suficiente para examinar minuciosamente os comissários designados antes das audições.

“[O presidente do PPE, Manfred] Weber quer as audições em outubro, mas está isolado e não tem maioria,” afirmou um eurodeputado do PPE, que também preferiu manter-se anónimo para poder falar livremente.

De acordo com o plano preliminar, o prazo final para as comissões enviarem perguntas escritas aos candidatos está fixado para 10 de outubro, com as respostas a serem enviadas de volta até 22 de outubro.

Os comissários designados deverão comparecer perante a comissão de assuntos jurídicos do Parlamento Europeu até 18 de outubro, para avaliações relativas a potenciais conflitos de interesse. Posteriormente, as comissões de política irão submeter os candidatos a audições entre 4 e 12 de novembro.

A CCC também discutiu a questão de quais comissões irão tratar de quais portefólios. Um dos funcionários referiu que a comissão de assuntos económicos solicitou estar envolvida na audição de Stéphane Séjourné, o comissário designado para a área da prosperidade e estratégia industrial, juntamente com as comissões de indústria, mercado interno e meio ambiente.

Esta decisão é aguardada com expectativa, visto que terá um impacto significativo na calendarização e na forma como o Parlamento Europeu irá proceder ao escrutínio dos comissários designados, o que pode influenciar o início efetivo dos trabalhos da nova Comissão Europeia.