Nova regra do IVA no comércio eletrónico põe em risco as vendas da Aliexpress
O novo regulamento de tributação das compras pela Internet, que impõe o IVA sobre qualquer produto proveniente de fora da União Europeia, entrou em vigor em julho deste ano.
A medida atinge diretamente empresas como a Aliexpress, cujo principal negócio são as exportações de produtos de países como a China, tendo já posto em xeque as centenas de milhões de euros em vendas que a maior empresa de e-commerce do mundo soma anualmente, segundo o ‘El Economista’.
Até março do ano passado, o Alibaba faturou 1.363 milhões de euros em Espanha através do portal AliExpress; até julho, as compras efetuadas através do comércio eletrónico cujos bens ascendessem a 22 euros estavam isentas do pagamento de IVA, sendo que as mercadorias abaixo de 150 euros não pagavam taxas.
Estes tipos de produtos constituem uma grande parte das vendas do gigante asiático, pelo que os novos regulamentos têm implicações no mesmo de forma direta, uma vez que o consumidor só era obrigado a pagar na alfândega se o valor de 150 euros da mercadoria adquirida fosse ultrapassado. A este montante seria acrescentada a comissão pela execução dos procedimentos aduaneiros correspondentes aplicados pelo transportador responsável pelo envio.
Desde o último dia 1 de julho, é a Aliexpress, por meio do novo IOSS (Import One Stop Shop), que se encarrega dos pagamentos dos clientes. Assim, o preço dos produtos, na perceção do cliente final, aumentou em relação ao verificado antes do verão, o que tem vindo a enfraquecer as suas vendas nas últimas semanas.
Em declarações à publicação espanhola, o AliExpress refere que “respeita e zela pelo cumprimento de todas as normas e regulamentos aplicáveis nos mercados onde opera”, sublinhando que são eles que, desde a entrada em vigor da nova norma, “recolhem o IVA dos consumidores da UE e remetem-no às autoridades fiscais competentes”, indicando “claramente durante o processo de compra” aos clientes a parte do pagamento que corresponde a essas taxas.