“Não temos absolutamente nenhum desejo” de sair da Europa, garante executivo do Facebook
O vice-presidente para os Assuntos Globais do Facebook, Nick Clegg, rejeitou, esta terça-feira, a ideia de que a gigante das redes sociais planeia retirar-se da Europa devido a preocupações legais sobre as transferências transatlânticas de dados, nomeadamente para os Estados Unidos.
“Não temos absolutamente nenhum desejo, nenhum plano de desistir. Por que razão o faríamos? No entanto, não somos claramente capazes de operar como o fazemos e muitas outras empresas também não o serão se, de um momento para o outro, as disposições legais existentes que regem as transferências de dados da União Europeia para os EUA e outras jurisdições forem subitamente removidas”, disse Clegg, citado pelo Politico.
Recorde-se que esta segunda-feira, o Facebook tinha anunciado que poderia deixar de fornecer os seus serviços na União Europeia se a proibição da transferência de dados pessoais de utilizadores europeus para os Estados Unidos se tornasse efectiva.
Este mês, a Comissão Irlandesa para a Protecção de Dados (DPC na sigla inglesa), a principal autoridade de controlo competente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelo Facebook, instou a empresa de Mark Zuckerberg a deixar de transferir dados da UE para os Estados Unidos.
O Facebook decidiu recorrer da decisão para os tribunais irlandeses, que concederam uma suspensão até que a disputa legal entre a empresa e o regulador fosse resolvida. Como parte deste processo, o Facebook submeteu um resumo ao tribunal argumentando que a proibição teria um grande impacto nas suas operações.
“Se o Facebook fosse sujeito a uma suspensão total dos dados dos utilizadores para os Estados Unidos, como parece ser o caso ao abrigo da proposta da DPC, não é claro como é que o Facebook, nestas circunstâncias, poderá continuar a fornecer os serviços do Facebook e da Instagram na União Europeia”, explicou a principal responsável pela privacidade e protecção de dados da empresa na Europa, Yvonne Cunnane.
Nick Clegg rejeitou então a ideia do Facebook “abandonar” a Europa, no entanto, refere que a impossibilidade de transferir dados para fora deste continente seria “desastroso para a economia como um todo”.
Se a decisão preliminar de Dublin contra o Facebook vier a ser tomada, vai abrir um precedente e forçar gigantes tecnológicos, como o Google, a reconsiderarem a forma como transferem informação digital para os Estados Unidos.