“Não há evidência suficiente” que defenda modelo das ULS: Ministra da Saúde arrasa anterior Governo
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, declarou esta quarta-feira no Parlamento que não teria implementado a reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS) da mesma forma que o anterior Governo. Durante a audição, apresentou dois pareceres da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial (UTAM), ambos desfavoráveis às ULS, embora reconheça que há locais onde este modelo pode ser mantido.
Ana Paula Martins anunciou a criação de uma comissão de avaliação para analisar o modelo das ULS, respondendo assim aos pedidos do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes. A ministra sublinhou que, no caso dos hospitais universitários, é necessário um olhar mais atento. “A posição que temos enquanto Governo é: não teríamos feito desta maneira”, afirmou.
A ministra destacou a falta de evidências suficientes que comprovem a eficácia do modelo das ULS, referindo que as várias avaliações indicam a necessidade de uma revisão. A governante referiu que as várias avaliações ao modelo das ULS “indicam que não há evidência suficiente a favor deste modelo”.
Ana Paula Martins garantiu que será realizada uma “avaliação profunda de todos os indicadores económicos e assistenciais” das ULS, particularmente nos hospitais universitários, para determinar se o modelo está a produzir resultados satisfatórios.
A audição foi motivada por pedidos das bancadas parlamentares do PS, Chega e PSD, que desejavam esclarecimentos sobre a demissão do anterior diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo. Araújo demitiu-se no final de abril, após cerca de 18 meses no cargo, afirmando que não queria ser um obstáculo às políticas e medidas do Governo.
O médico militar António Gandra d’Almeida foi nomeado para coordenar a Direção Executiva do SNS, embora a proposta de nomeação ainda não tenha chegado à Cresap. A nova liderança será responsável por gerir em rede as várias unidades do SNS.
Ana Paula Martins deverá ainda detalhar o recente Plano de Emergência e Transformação na Saúde, aprovado pelo Governo na última semana. O plano é composto por 54 medidas urgentes, prioritárias e estruturais, divididas em cinco eixos, visando melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde.
A situação financeira e operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) será outro tema abordado. Na terça-feira, o presidente do INEM, Luís Meira, admitiu na Comissão de Saúde que a degradação do serviço “é inegável” e defendeu a necessidade de um reforço orçamental. Meira garantiu estar disposto a deixar o cargo se a ministra da Saúde assim o decidir, afirmando que não está “agarrado ao lugar”.