Não é só Olivença: Portugal e Espanha mantêm disputa histórica sobre a “Alto”, “Comprido”, “Sinho”, “Redondo” (entre outras…)

Ao longo da história, não foram poucas as disputas territoriais, políticas e diplomáticas – até militares – entre Portugal e Espanha, algumas das quais influenciaram a configuração geopolítica não só da Península Ibérica mas do mundo: basta recordar o Tratado de Tordesilhas, em 1494, que dividiu as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as Coroas fora da Europa.

Entre os vários conflitos – e mais recentemente ganhou fôlego o de Olivença – há um que permanece vivo há quase mais de cinco séculos e que põe em cima da mesa a disputa de um minúsculo arquipélago perto de Tenerife: especificamente, as Ilhas Selvagens, de 273 hectares.

O arquipélago consiste em dois grupos: o grupo nordeste compreende a “Ilha Selvagem Grande” e três pequenas ilhotas, “Palheiro da Terra”, “Palheiro do Mar” e “Sinho”. O grupo sudoeste compreende a “Ilha Selvagem Pequena” e o “Ilhéu de Fora” entre numerosos ilhéus mais pequenos que incluem o “Alto”, o “Comprido”, o “Redondo”, “Pequeno”, “Grande”, “Ilhéu do Sul” e o pequeno grupo dos “Ilhéus do Norte”.

E porque estão em disputa? Há diferentes teorias sobre a sua descoberta: por um lado, acredita-se que o navegador português Diogo Gomes, em 1460, ao regressar de uma expedição à Guiné, iria encontrar o arquipélago, que passou a ser o seu domínio; por outro, há uma teoria que indica que as ilhas já teriam sido propriedade de Jean de Bethencourt, que já as teria encontrado algumas décadas antes.

No entanto, não só só estes dois homens: segundo Lázaro Sánchez-Pinto, curador do Museu de Ciências Naturais de Tenerife, os seus descobridores poderiam ter sido outros: “Aparece no mapa dos irmãos Pizzigani, datado de 1367, mas até então ninguém tinha reclamado a propriedade”, referiu, citado pela publicação ‘El Español’. Segundo o especialista, os portugueses, no início do século VXI, construíram uma cisterna na zona alta de ilha Selvagem Grande para recolher a água da chuva, tendo também introduzido animais, nomeadamente cabras e coelhos.

Consequentemente, seria a partir desse momento que o interesse dos portugueses por este território faria com que os espanhóis se defendessem ao considerarem que, pela sua proximidade às Canárias, este território lhes pertenceria. O conflito continuou quando, em 1881, Espanha propôs a Portugal a construção de um farol nas Ilhas Selvagens com o objetivo de melhorar a segurança dos navios.

No entanto, os portugueses recusaram esta construção conjunta por considerarem que aceitar este acordo seria um sinal de soberania partilhada, algo que rejeitaram por completo por quererem estes territórios apenas para si. No início do século XX, os portugueses agiam como donos e senhores do território: realizaram construções, bem como expedições científicas e de pesca.

Foi em 1938 que a Comissão Permanente de Direito Marítimo concedeu estas ilhas a Portugal. De qualquer modo, estava pendente a ação da Espanha, que ainda poderia requerer recurso. No entanto, não o fez devido aos conflitos internos que se viviam em território espanhol.

Anos antes, já os portugueses consideravam as ilhas como suas: mais concretamente, em 1932, já constituíam propriedade privada, do banqueiro madeirense Luís da Rocha Machado, que as teria convertido numa reserva de caça para seu uso privado. Portugal viria, no entanto, a adquirir os territórios: em 1971, o arquipélago foi adquirido pelo Estado português e tornou-se, de facto, território nacional.

No entanto, Espanha manteve o seu interesse pelas ilhas, principalmente devido à sua proximidade com as Ilhas Canárias, levando a uma disputa sobre a delimitação das zonas económicas exclusivas (ZEE) de ambos os países no Atlântico.