Não é preciso “inventar a roda” para combater corrupção, diz bastonária
A bastonária da Ordem dos Advogados defendeu hoje que Portugal “não é um país de corruptos” e que não é preciso “inventar a roda” no combate à corrupção, quando o Governo prepara um novo pacote de medidas nesta área.
Em declarações aos jornalistas à margem da conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e perspetivas”, organizada pela Ordem dos Advogados (AO) e pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Fernanda de Almeida Pinheiro considerou que o discurso dos partidos políticos contra a corrupção “cai sempre muito bem” face à perceção dos cidadãos relativamente a uma suposta elevada prevalência deste crime no país.
“Quando falamos que vamos combater os corruptos… a corrupção combate-se com prevenção, com educação e com eficácia nos meios punitivos. É isso que temos de reforçar, porque as leis já existem. Não precisamos de estar a inventar a roda, que é uma coisa de que gostamos muito em Portugal”, afirmou.
Para a bastonária, “a afirmação genérica” de que Portugal é um país de corruptos “não corresponde minimamente à realidade”.
Admitindo que existem, “naturalmente, problemas de corrupção” em Portugal, Fernanda de Almeida Pinheiro realçou que muitos estão relacionados com “a falta de educação da população para estas matérias”.
Responsabilizou ainda a comunicação social pelo tratamento do tema, rejeitando que haja uma “impunidade absoluta” ou um “elevadíssimo índice de corrupção” no país.
“Muita coisa foi vista e implementada e temos uma boa lei e boas medidas de prevenção. Temos, naturalmente, de melhorar através dos meios que são necessários para prevenir e implementar ainda mais em termos de investigação, etc. Para isso precisamos de meios técnicos e de meios humanos”, observou, defendendo a aplicação de ferramentas de inteligência artificial na investigação.
Fernanda de Almeida Pinheiro não deixou, porém, de ressalvar que há ainda “um trabalho grande a fazer” e considerou que as matérias de corrupção deveriam ser abordadas nas escolas, nomeadamente ao nível da educação cívica e cidadania: “A prevenção e a educação são fundamentais”.
Em relação a um novo pacote do Governo contra a corrupção, no qual estão a ser ouvidos os diversos intervenientes judiciários, Fernanda de Almeida Pinheiro disse ver “com bons olhos” a iniciativa, embora tenha reiterado a necessidade de uma tradução concreta em mais meios para o setor.
“Não estou cética, quero é ver os meios concretizados, porque identificar os problemas é muito fácil e todos sabemos que podemos ir mais além e fazer mais e melhor. Agora, isso não se consegue sem meios”, disse, ao elencar entre as principais dificuldades a falta de funcionários judiciais e de recursos tecnológicos para a investigação.
Já sobre a apresentação na semana passada de um manifesto assinado por 50 personalidades em defesa de uma “reforma da justiça”, a bastonária assumiu ter “muita desconfiança” sobre o documento.
“Existem mecanismos para avaliar se em determinados processos houve excessos e, além disso, há signatários que estiveram no poder legislativo”, sentenciou.