Nações Unidas preocupadas com direitos humanos em África sem críticas a qualquer país lusófono

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, mostrou-se hoje preocupada com a situação em África, nomeando a Etiópia, Uganda, Tanzânia e Sudão, entre outros, não criticando qualquer país lusófono.

A intervenção da alta comissária no Conselho de Direitos Humanos, que decorre esta semana em Genebra, passou em revista as preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU) a nível mundial, especificando dezenas de países onde os direitos humanos ou as liberdades individuais estão em causa.

“Na Etiópia, é crucial que seja dado acesso total e livre imediatamente a toda a região do Tigray”, disse Bachelet, acrescentando que “há alegações alarmantes de sérias violações cometidas por todas as partes durante os mais de três meses de conflito, incluindo homicídios em massa, execuções extrajudiciais e outros ataques a civis, incluindo violência sexual”.

O conflito “pode ter um impacto sério na estabilidade regional e nos direitos humanos”, salientou a responsável, antes de criticar o uso de leis emanadas da Presidência do Uganda para “prender e deter oponentes políticos, jornalistas e críticos do Governo” justificadas com a necessidade de combater a pandemia de covid-19.

Na Tanzânia, continuou, é necessária uma “investigação transparente” sobre os relatos de “intimidação e violência, detenção de membros da oposição, restrição à liberdade dos meios de comunicação social, incluindo acesso restrito à Internet e às redes sociais”, para além de haver alegações de “homicídios, detenções arbitrárias e ilegais e tortura a seguir às eleições, principalmente em Zanzibar”.

No Mali, Bachelet destacou a necessidade de haver uma “ação rápida das autoridades de transição para garantir a acusação aos suspeitos das violações de direitos humanos, incluindo entre os elementos das forças de segurança”.

No discurso feito de forma virtual a partir de Genebra, Michelle Bachelet apontou ainda como preocupante a situação no Maláui, onde “ataques feitos por milícias mais do que triplicaram durante o último ano”, com particular destaque para a subida dos ataques a mulheres idosas acusadas de praticar bruxaria e de albinas, num país onde “houve um aumento significativo da violência sexual contra as mulheres e crianças depois do fecho das escolas”.

A proteção das mulheres e crianças na Somália mereceu também uma referência da alta comissária, que apelou à adoção “sem demoras” da lei aprovada em 2018 sobre as ofensas sexuais.

Elogiando a ação das autoridades do Sudão para conter a violência, Bachelet defendeu “a adoção de medidas rápidas para garantir a responsabilização das graves violações de direitos humanos no passado, incluindo compensação para as vítimas” e apontou que estes esforços são particularmente importantes na região do Darfur.

A Guiné-Conacri e as ilhas Comores foram os dois últimos países elencados pela responsável, que vincou a necessidade de “libertar todos os detidos por exercerem a liberdade de expressão, reunião pacífica e participação” e, por último, lamentou ainda a situação nas ilhas, onde considerou haver “uma repressão do espaço democrático, com contínuas restrições à liberdade de expressão e da imprensa”.