Mudam-se os tempos, mudam-se as necessidades: Ministro das Finanças defende agora medida que criticou há 10 dias

O ministro das Finanças, Fernando Medina, está a favor da aplicação de 0% de IVA no cabaz de produtos essenciais, uma medida que o próprio criticava há 10 dias.

Embora esteja ainda por decidir e a sua aprovação dependa da possibilidade de o Governo chegar a acordo com a produção e a distribuição, esta ideia é agora apoiada por Medina, segundo revelou em Conselho de Ministros, decorrido esta sexta-feira, em Lisboa.

Apesar da declaração do ministro feita hoje, ainda este mês Medina defendeu que a eliminação do IVA em determinados bens essenciais não resolve os impactos da inflação para a população. “Já me pronunciei mais do que uma vez, nós não a consideramos como uma medida prioritária pelas consequências que já foram visíveis nos países que a aplicaram”, frisou.

No entanto, esta sexta-feira, quando estavam a ser anunciados novos apoios às famílias, o antigo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa revelou acreditar que a medida vai funcionar caso se chegue a um entendimento com todas as entidades da cadeia de produção e distribuição.

“Havendo acordo, a medida vai funcionar e vai conseguir baixar preço de um cabaz e de um conjunto de bens ao longo dos próximos meses. Se resultar, vai conseguir o que não se conseguia com uma decisão unilateral”, esclareceu ao sublinhar que, apesar de o acordo não estar fechado, está a decorrer uma negociação com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

O Governo pretende que a aplicação de 0% de IVA no cabaz de produtos essenciais entre em vigor em abril e fique, pelo menos, até outubro.

Até ao momento, não foram avançados muitos detalhes, apenas que esta será uma pratica aplicada “só em alguns produtos” e que terá por base um “cabaz de alimentação saudável”, mencionou Medina ao adicionar que serão seguidas as recomendações do Ministério da Saúde.