Caso das gémeas luso-brasileiras: O que acontece se Marcelo for indiciado?
O Ministério Público (MP) está a investigar o caso das gémeas de origem brasileira tratadas no Hospital Santa Maria com um dos medicamentos mais caros do mundo, segundo revelou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com os factos referidos. O processo encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada”, pode ler-se numa resposta enviada à Lusa.
O esclarecimento surge na sequência da notícia esta sexta-feira avançada pelo jornal Público sobre a existência do inquérito, sendo que até a PGR nunca o tinha confirmado oficialmente.
Em causa está o caso de duas gémeas luso-brasileiras que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, – um dos mais caros do mundo — para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros. Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou entretanto qualquer interferência.
No entretanto, o inquérito em causa decorre contra desconhecidos, sendo que não existem até agora suspeitas concretas contra o Presidente da República.
Mas, caso fosse indiciado na investigação, Marcelo Rebelo de Sousa beneficiaria de um regime especial, devido à importância das funções que desempenha.
Nesse caso, a abertura de inquérito teria de ser votada no Parlamento, implicando proposta “de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções”, de acordo com a lei.
Caso fosse aprovada a abertura de inquérito no Parlamento, este ficaria sob alçada do Supremo Tribunal de Justiça, tal como aconteceu no caso de António Costa, que está a ser investigado em processo à parte relacionado com a Operação Influencer.
Seria perante o Supremo que Marcelo responderia, caso viesse a ser acusado. No caso de haver uma condenação, Marcelo Rebelo de Sousa perderia o mandato, na eventualidade de se provar que houve uma intervenção direta do Presidente fazendo uso dos seus poderes nessa condição. Sem ligação aos poderes presidenciais, o inquérito acaba suspenso até ao final do mandato, em março de 2026.
O caso está também a ser investigado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e através de uma auditoria interna do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.
*Com Lusa