Montenegro quer Estados-membros a contribuir mais para orçamento europeu

Luís Montenegro defendeu, esta segunda-feira, um aumento das contribuições dos Estados-membros da União Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual: numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, citada pelo jornal ‘Público’, o primeiro-ministro apontou que “o quadro financeiro plurianual deve ir além do tradicional 1% do Rendimento Nacional Bruto” para evitar cortes nos montantes destinados às “políticas vitais da UE”.

“Para garantir que a UE dispõe dos recursos financeiros necessários para prosseguir os seus objetivos, teremos de trabalhar em novas fontes de financiamento, como os recursos próprios e a dívida comum, para financiar os investimentos públicos”, salientou Montenegro, destacando o sucesso do fundo de recuperação Next Generation EU, desenhado em resposta à pandemia da Covid-19.

“Nos próximos anos, a nossa União continuará a enfrentar desafios sem precedentes, como os decorrentes das alterações climáticas, da revolução digital e de um contexto geopolítico difícil, só para citar alguns”, indicou Luís Montenegro. “Isto exigirá uma abordagem ousada, pensamento criativo, coragem e ação determinada a nível da UE”, pelo que a barreira de 1% do Rendimento Nacional Bruto das transferências para Bruxelas “tem forçosamente de ser ultrapassada”.

“O grande desafio das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e que condicionará todas as restantes opções será a sua dimensão e estrutura”, assinala o primeiro-ministro. “Maiores níveis de integração, associados à adesão de novos países, bem como o reforço de novas áreas políticas, implicam um orçamento de dimensão substancialmente reforçada, tendo de ser forçosamente ultrapassada a barreira de 1% do Rendimento Nacional Bruto como suficiente.”