Montenegro obteve isenção de IMI de mais de 6 mil euros em moradia de meio milhão
O Presidente do PSD, obteve a isenção do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) durante três anos e poupou mais de 6.700 euros numa moradia nova que construiu de raiz, de meio milhão de euros, adianta o Correio da Manhã.
A isenção de IMI decorreu de 2021 a 2023, e Montenegro poupou, respectivamente, 2184 euros, 2241 euros e 2299 euros. Em causa está uma moradia em Espinho que está avaliada em 574.810 euros pelo Fisco, conforme a caderneta predial que foi consultada pelo jornal.
Montenegro comprou um imóvel antigo, em 2015, por 100 mil euros e a isenção do imposto terá surgido no âmbito do que a Câmara de Espinho considerou um processo de reabilitação urbana, no entanto, Montenegro demoliu totalmente o prédio antigo e construiu uma moradia nova tipo T5 com seis pisos, incluindo garagem subterrânea.
Segundo a ERU – Estratégia de Reabilitação Urbana, “o conceito de reabilitação de edifícios aplica-se nos casos em que, resultado da operação urbanística, se mantêm as fachadas, o número de pisos acima do solo e os elementos estruturais de valor patrimonial (…), sendo admitido mais um piso pelo aproveitamento do vão da cobertura e, eventualmente, de pisos em cave nos termos definidos no PDM [Plano Diretor Municipal]”.
Mas comparando as fachadas do prédio antigo com a do novo, constata-se que a moradia nova é completamente diferente da anterior.
Questionado pelo jornal sobre a situação, Montenegro afirmou que cumpriu “rigorosamente” todas as obrigações legais. “Sou o primeiro a ser implacável comigo próprio. Jamais aceitaria ser beneficiado, mas também jamais me podem obrigar a ser prejudicado”, afirmou.
A atribuição da isenção de IMI decorreu durante os mandatos de Pinto Moreira (PSD) e de Miguel Reis (PS) como presidentes da Câmara de Espinho. São ambos arguidos no caso “Vórtex” por suspeitas de corrupção.
A moradia de Luís Montenegro, em Espinho, tem, atualmente, um valor de mercado de cerca de 1,5 milhões de euros, segundo um perito imobiliário que trabalha nesta área.