Moedas de um e dois cêntimos. Por que razão a UE se quer livrar delas?
As mais recentes estatísticas europeias mostram que para cada cidadão da União Europeia existem cerca de 140 moedas de um e dois cêntimos. E de acordo com o inquérito Eurobarómetro de 2019, cerca de 65% dos europeus querem que estas moedas desapareçam.
O debate não é novo. Já foram publicados dois relatórios, em 2013 e 2018, sobre este assunto, tendo então sido detetada uma “utilização unidirecional de moedas de um e dois cêntimos, uma baixa taxa de retorno aos bancos centrais nacionais e um aumento constante da sua emissão”. Estas razões sustentam a hipótese de que as duas moedas não circulam eficientemente entre os operadores económicos e que, na sua maioria, são acumuladas ou perdidas.
De acordo com o banco espanhol Bankia, há ainda três razões que justificam a ‘ineficiência’ das moedas de um e dois cêntimos. Nomeadamente:
1. Custo de produção. O custo de fabrico e distribuição de moedas de um ou dois cêntimos é consideravelmente superior ao seu próprio valor. De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, a sua produção desde 2002 tem gerado perdas acumuladas para os Estados-Membros de cerca de 1,4 biliões de euros.
2. Arredondamento. A Bélgica, Finlândia, Irlanda, Itália e Países Baixos já começaram a deixar de utilizar estas duas moedas e para pagamentos em dinheiro funcionam com regras de arredondamento para 5 cêntimos, para cima ou para baixo, dependendo de quão próximo o preço está de cinco e de zero.
Por exemplo, se o total fosse 10,01 pagaríamos 10 euros e se fosse 10,07 pagaríamos 10,05 euros.
3. Ambiente. A produção e colocação destas moedas em circulação tem também um custo ambiental elevado. São principalmente produzidos com aço, cobre, água e produtos químicos, bem como outros materiais como plástico ou papel para embalagem.
Desde 2002, foram postos em circulação cerca de 46.000 milhões de unidades, totalizando mais de 7000 toneladas de cobre que poderiam ser utilizadas para equipar 260.000 casas com canos de água potável ou 230.000 casas com instalações elétricas, de acordo com um estudo do Centro Espanhol de Informação sobre o Cobre.
O principal fator para não abolir as moedas prende-se com o receio de uma possível inflação, embora nos países que já aplicam as regras de arredondamento o impacto é praticamente nulo.
Dar este passo tiraria, também, algum espaço de manobra comercial na fixação de preços. A Comissão Europeia salienta que existem outros fatores, como o impacto nos grupos populacionais de baixos rendimentos ou no rendimento das instituições de caridade, que precisam de ser analisados.
Por esse motivo foi lançada uma consulta pública no final de setembro para recolher a opinião de todas as partes interessadas, incluindo autoridades nacionais, consumidores e representantes da sociedade civil.
A Comissão não está a considerar retirar de circulação as moedas de um e dois cêntimos, que continuarão a ter curso legal e qualquer loja será autorizada a aceitá-las, mas propõe três cenários possíveis: manter a situação atual, continuar a cunhá-las mas a um custo inferior, ou deixar de as emitir mas permitir que continuem a ser utilizadas.