‘Modelo Meloni’ inspira Países Baixos. Governo está a avaliar envio de migrantes para o Uganda
O governo dos Países Baixos, agora liderado em maioria pelo Partido pela Liberdade (PVV), de Geert Wilders, está a considerar um plano controverso para enviar requerentes de asilo rejeitados para Uganda. Esta medida, que segue a abordagem já implementada pela Itália de Giorgia Meloni, foi revelada pela televisão pública neerlandesa (NOS) esta quarta-feira, destacando o interesse em criar centros de acolhimento fora da Europa para migrantes que esgotaram os recursos legais para permanecer no país.
A ministra do Comércio Externo e Desenvolvimento dos Países Baixos, Reinette Klever, foi a responsável por anunciar o plano, após uma visita oficial a Uganda. Klever afirmou que o projeto ainda está numa fase inicial de desenvolvimento, e que será a sua colega de partido, a ministra de Asilo, Marjolein Faber, a responsável por definir os detalhes e avançar com as negociações com o governo ugandês.
Uganda, segundo o relatório divulgado pela NOS, já expressou abertura para avançar com o plano, mediante uma compensação financeira por parte dos Países Baixos. A proposta consiste em enviar requerentes de asilo rejeitados não só de Uganda, mas também de outros países da região, embora ainda falte definir quais nações estariam incluídas nesta “mesma região”.
Nos últimos meses, o executivo neerlandês tem manifestado preocupação com a situação nos campos de refugiados em Uganda, onde atualmente residem mais de 1,5 milhões de pessoas, maioritariamente oriundas do Sudão do Sul e da República Democrática do Congo.
As condições de vida nesses campos, localizados em zonas fronteiriças, têm sido descritas como “precárias”. De acordo com um relatório de agosto do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, “as condições de vida nos campos de refugiados são más. Nem sempre há comida e água suficientes”.
A escolha de Uganda para este projeto, segundo Klever, deve-se ao facto de o país já acolher um número significativo de refugiados e ter uma “longa relação” com os Países Baixos, sendo considerado um “país hospitaleiro”. Klever sublinhou que a ministra Faber irá “explorar mais a fundo as possibilidades” desta cooperação, frisando que o principal objetivo do governo é reduzir a imigração e garantir que os requerentes de asilo rejeitados regressem aos seus países de origem.
A proposta do governo neerlandês tem gerado reações diversas, tanto a nível interno como externo. O líder do PVV, Geert Wilders, celebrou a iniciativa nas redes sociais, afirmando no Twitter: “Solicitantes de asilo que esgotaram todos os recursos para Uganda. Menos destes solicitantes e mais Países Baixos”. A mensagem reflete a agenda anti-imigração do partido, que tem vindo a ganhar força no país.
A ideia de criar centros de retorno para requerentes de asilo rejeitados fora da União Europeia tem sido discutida em vários países europeus. A Itália, sob a liderança de Giorgia Meloni, foi o primeiro país do bloco comunitário a implementar esta política, que agora começa a inspirar outras nações, como os Países Baixos.