MNE na ONU este ano para “lançamento oficial” da campanha de Portugal ao Conselho de Segurança

Paulo Rangel, que está em Nova Iorque para participar na semana de alto nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas, disse hoje aos jornalistas que aproveitou esta deslocação para apostar nos contactos bilaterais para a candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança, para o biénio 2027/2028.

“Nós fizemos aqui, especialmente nos contactos bilaterais, uma grande, grande, grande campanha para a nossa candidatura ao Conselho de Segurança, que será votada em 2026 e seria válida para o biénio 2027/2028. E o próximo passo será um regresso meu aqui à ONU para fazermos junto de todas Nações que estão aqui representadas o lançamento oficial da campanha. Ainda este ano”, disse o governante aos jornalistas.

“A ideia é que o façamos no final de outubro, princípio de novembro”, especificou o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitindo que ao longo desta semana foi dado “um grande impulso na campanha bilateral”, através de conversações “Estado a Estado”.

Apesar de ainda “faltar muito tempo” para a eleição, Paulo Rangel avaliou tratar-se de uma “campanha difícil” e que, independentemente de “alguns votos garantidos”, é necessário “trabalhar muito”, tendo em conta “as mudanças geopolíticas que se vão dar, com as mudanças de Governos em cada Estado”.

A eleição em causa para o Conselho de Segurança – um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional – acontece em 2026, para o biénio 2027/2028.

Portugal tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.

A candidatura foi formalizada em janeiro de 2013 e as eleições para o referido mandato realizam-se durante a 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2026, ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.

Paulo Rangel admitiu estar confiante na vitória de Portugal, mas destacou que, até à data da votação, a campanha portuguesa não pode “sequer descansar”.

“Não vale a pena ter ilusões. Por mais que às vezes nos pareça que está tudo bem, como estamos num prazo longo e há muitas mudanças, sejam geopolíticas globais, sejam nos Governos de cada Estado, as orientações podem mudar e, portanto, é preciso uma espécie de compromisso permanente com a campanha. É isso que a diplomacia portuguesa vai fazer nos próximos dois anos”, reforçou.

Num balanço da semana de alto nível da 79.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA79), Paulo Rangel considerou que a sessão deste ano foi “extremamente relevante” devido à aprovação do “Pacto para o Futuro”, adotado no arranque da “Cimeira do Futuro”, um evento projetado por Guterres em 2021 e apresentado como uma “oportunidade única” para mudar o curso da história e construir um “futuro melhor” para a humanidade.

O ministro considerou que a aprovação do Pacto por consenso foi uma “grande vitória” de Guterres, apesar de “inesperada”, tendo em conta o “grande impasse” registado ao longo dos últimos anos em várias iniciativas das Nações Unidas.

Portugal esteve representado no Debate Geral da UNGA79 pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que defendeu uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, nomeadamente do poder de veto, assim como um alargamento do número de membros permanentes.

A proposta portuguesa passa por ter a “Índia e o Brasil”, assim como “dois países africanos”, como membros permanentes deste poderoso órgão das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e segurança internacionais.

Frequentemente considerado obsoleto, o Conselho de Segurança já é alvo de pedidos de reforma e expansão há décadas, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes – Rússia, China, Estados Unidos, França e Reino Unido.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos, sendo que algumas englobam uma representação africana permanente no Conselho, um pedido a que António Guterres também se tem associado.

Ao longo dos anos, o poder de veto – detido exclusivamente pelos cinco membros permanentes – tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação.

Rangel considerou “auspicioso” e “prometedor” que membros permanentes do Conselho de Segurança se tenham mostrado abertos a uma reforma do órgão, como é o caso dos Estados Unidos, que defenderam a atribuição de dois lugares permanentes ao continente africano.

“Quando os Estados têm um direito de veto, têm assento permanente, e eles próprios já estão a apresentar propostas construtivas para a reforma, acho que estamos a ter um desenvolvimento do sistema das Nações Unidas que é auspicioso. É, pelo menos, prometedor para o futuro”, defendeu o ministro.