Ministro israelita propõe pena de morte para presos palestinianos como “solução” para cadeias sobrelotadas
Itamar Ben Gvir, o Ministro de Segurança Nacional de Israel e conhecido ultranacionalista, fez uma proposta polémica ao sugerir a pena de morte como solução para o problema da sobrelotação nas prisões israelitas. Este problema agravou-se devido às intensas campanhas de detenção realizadas pelo Exército israelita após os ataques perpetrados pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) em 7 de outubro do ano passado.
Segundo dados recentes, as prisões israelitas atualmente albergam mais de 7.500 palestinianos, muitos dos quais não foram a julgamento e a maioria dos quais enfrenta processos em tribunais militares. Esta situação tem sido objeto de preocupação e crítica por parte de organizações internacionais, incluindo a ONU, que tem denunciado as “detenções arbitrárias, generalizadas e sistemáticas sob a ocupação israelita”.
Em declarações públicas, Ben Gvir expressou satisfação pela aprovação da sua proposta pelo Governo de Israel. “Estou satisfeito por o Governo ter aprovado a minha proposta que permitirá às Forças de Defesa de Israel construir 936 (num total de 1.600) novas vagas para presos de segurança. A pena de morte para terroristas é a solução correta para o problema da detenção. Até lá, estou contente com a aprovação da minha proposta”, afirmou o ministro na sua conta oficial da rede social X.
Além disso, Ben Gvir detalhou que as novas vagas planeadas ajudarão as prisões israelitas a “acolher mais terroristas”, proporcionando assim uma “solução parcial” para o problema da sobrelotação.
É crucial esclarecer que o termo “presos de segurança”, conforme utilizado pelo ministro, refere-se a detidos suspeitos ou condenados por crimes contra a segurança nacional de caráter “nacionalista”. Esta definição foi fornecida pela Adalah, o Centro Legal para os Direitos da Minoridade Árabe em Israel.
No entanto, esta não é a primeira vez que Israel enfrenta desafios relacionados com a capacidade das suas prisões. Em março, devido à falta de espaço, as autoridades israelitas viram-se obrigadas a libertar detidos administrativos que ainda tinham um mês de detenção para cumprir.
Este tipo de detenção administrativa, uma prática controversa que permite a detenção indefinida de suspeitos com base em informações secretas, tem sido objeto de críticas por parte de várias organizações de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional, Human Rights Watch (HRW) e a organização pacifista israelita B’Tselem.