Ministra do Trabalho nomeia Octávio Félix de Oliveira como novo presidente do Instituto da Segurança Social
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, nomeou esta quarta-feira Octávio Félix de Oliveira como presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.).
A nomeação do novo responsável do ISS segue-se à saída de Ana Vasques, sua antecessora no cargo, que apresentou a demissão na passada sexta-feira, por entender que o atual governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
Octávio Félix de Oliveira presidiu ao ao Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional entre 2011 e 2013, e, nessa qualidade, representou Portugal na OCDE, Comité LEED, Comité Consultivo da Livre Circulação de Trabalhadores e Comité do Emprego da União Europeia.
Segundo informa o Governo, foi também Secretário de Estado do Emprego entre 2013 e 2015, nos XIX e XX governos constitucionais.
O novo presidente do ISS ingressou como técnico superior no Instituto do Emprego e Formação Profissional em 1987, tendo desempenhado várias funções de direção, quer no seu núcleo central quer nos centros regionais; foi diretor do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica, nas Caldas da Rainha (2005-2011) e diretor do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação (2016 -2024).
Também desempenhou funções docentes como assistente estagiário no Instituto Universitário da Beira Interior, de 1985 a 1987, e na Escola Superior de Gestão, do Instituto Politécnico de Santarém, em 1994, 1997 e 1998. É licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1983.
“Octávio Félix de Oliveira tem um longo percurso profissional na direção de organismos públicos, considerando-se o perfil adequado para as funções para as quais foi hoje nomeado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”, termina o comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Acertos a retenção na fonte de IRS na origem da saída da antecessora
Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Ramalho, e a que a Lusa teve acesso, Ana Vasques afirma que tomou a decisão de se demitir depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
“Mostrando surpresa e ‘estupefação’ relativamente a essa decisão e a este propósito apontando a omissão deste assunto na reunião do dia 22 de abril, entre o conselho diretivo do ISS, V. Ex.ª e o senhor secretário de Estado da Segurança Social, configuram objetivamente uma manifestação de falta de confiança do governo na presidente do conselho diretivo do ISS”, lê-se na carta.