Ministra da Saúde recebe hoje SIM para negociar regime de dedicação plena dos medicos ao SNS

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, irá receber hoje os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para a continuidade das negociações relacionadas com a organização do trabalho no âmbito do regime da Dedicação Plena. O encontro, que terá lugar no Ministério da Saúde, contará também com a presença da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, e está agendado para as 15:00. Após a reunião, os representantes do sindicato prestarão declarações à comunicação social.

As negociações no setor da Saúde têm avançado, com o Secretário-Geral do SIM, Nuno Rodrigues, a destacar, em declarações à SIC, a importância de “limar” o modelo de organização do trabalho nesta fase.

Rodrigues enfatizou que é crucial corrigir as medidas que o sindicato contestou anteriormente e implementar melhorias na Dedicação Plena, nas grelhas salariais e no desbloqueamento da progressão da carreira dos médicos.

O secretário-geral do SIM informou ainda que, após uma reunião com a ministra da Saúde, foi estabelecido um compromisso para iniciar, em dezembro, as negociações sobre as novas grelhas salariais. Esta é uma das quatro promessas assumidas pelo Governo e bem recebidas pelo sindicato, que se mostrou disponível para discutir aumentos salariais faseados.

Nuno Rodrigues sublinhou também a garantia de “aumento e maior previsibilidade dos concursos” para a contratação de médicos no Serviço Nacional de Saúde, assim como a alteração da portaria de 2023 que regula os índices de desempenho dos médicos nas Unidades de Saúde Familiar modelo B. Esta alteração, que está a ser finalizada pela Administração Central do Sistema de Saúde, tem como objetivo “aumentar os indicadores de acessibilidade e diminuir os associados aos custos na prescrição de medicamentos ou exames”. Rodrigues apontou que a situação atual limita, por exemplo, a capacidade dos médicos de família de prescreverem medicamentos inovadores.

No âmbito das negociações, foi acordado também um aumento faseado do suplemento remuneratório dos médicos de saúde pública, que passará de 200 euros mensais para 300 euros a partir de outubro, e para 400 euros mensais em janeiro do próximo ano.