Ministra da Saúde pede relatório sobre mudanças em curso na Direção Executiva do SNS no prazo de 60 dias
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou ter emitido um despacho solicitando um conjunto de informações relacionadas com as recentes alterações implementadas pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
Um dos principais pedidos da ministra refere-se a um relatório que apresente o estado atual das mudanças realizadas desde o início do mandato de Fernando Araújo à frente da DE-SNS. “A ministra deseja um relatório com as principais medidas adotadas pela DE-SNS”, informou uma fonte oficial do gabinete da ministra ao Expresso. Entre as questões específicas levantadas por Ana Paula Martins estão “os documentos que fundamentaram a proposta de reorganização das entidades públicas empresariais no modelo de organização e funcionamento em Unidades Locais de Saúde (ULS)”.
O relatório deverá ser entregue no prazo de 60 dias, segundo estipulou a Governante, adianta o mesmo semanário.
Adicionalmente, a ministra solicitou informações como “o parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, uma análise SWOT sobre o desempenho dos cuidados de saúde primários no contexto das ULS, a identificação dos riscos – assistenciais, operacionais, logísticos e financeiros – associados ao processo de transição para o modelo de ULS, e detalhes sobre o modelo de contratualização/financiamento das ULS”.
Recorda-se que Ana Paula Martins optou por sair da administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, devido a discordâncias com o modelo de ULS implementado por Fernando Araújo.
Face às incertezas quanto à manutenção da estrutura atual e à continuidade do Diretor-Executivo do SNS, a ministra solicitou ainda informações sobre “a reorganização das atribuições das diversas instituições do Sistema de Saúde, incluindo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS)”. Numa perspetiva de planeamento futuro, Ana Paula Martins requereu uma avaliação da sustentabilidade económica e financeira dos principais projetos a serem desenvolvidos pela DE-SNS.
Apesar de já ter realizado uma primeira reunião com a Direção Executiva na semana passada, não há relatos de novos encontros entre a ministra da Saúde e Fernando Araújo, que tem mantido um perfil discreto desde o início do novo governo.