Ministério Público investiga pagamentos de 200 mil euros do parlamento a assessores do PSD
No âmbito da investigação do Ministério Público (MP), que ontem levou a Polícia Judiciária (PJ) a fazer buscas na casa de dirigentes e funcionários do PSD, incluindo o ex-líder do partido Rui Rio e o deputado Hugo Carneiro, há suspeitas de que colaboradores sociais-democratas tenham recebido 200 mil euros de subvenção estatal para prestação de serviços de assessoria na Assembleia da República, quando na realidade estavam ao serviço do PSD.
Estas suspeitas de, acrescidas de outras relacionadas com nomeações ficcionadas, segundo o JN, estão na base das buscas que ontem também aconteceram na sede do PSD, nas distritais do Porto e Lisboa e ao gabinete do revisor oficial de contas do partido.
Nas diligências de ontem não foram constituídos ainda arguidos, mas os suspeitos, que incluem também a antiga assessora de Rui Rio, Florbela Guedes, viram telemóveis e outra documentação, relacionada com a prestação de serviços de assessoria para o Grupo Parlamentar do PSD, apreendidos pelas autoridades.
O MP suspeita que o esquema permitia que em alguns casos a totalidade dos trabalhos fosse paga com as subvenções atribuídas à bancada do PSD, mas que eram apenas para prestação de serviço exclusivo ao partido, e serviria para poupar dinheiro aos cofres sociais-democratas.
Assim os custos dos salários dos trabalhadores eram transferidos para o orçamento da Assembleia da República. Seriam oito os colaboradores do PSD nessa situação. Há também outros suspeitos, segundo o mesmo jornal, que estavam destacados para o Parlamento, mas que só prestavam funções para o PSD.
O MP acredita que quase uma dezena de assessores receberam dinheiros públicos para resolver temas das distritais do partido, havendo também suspeitas que recaem sobre assessorias prestadas para as autárquicas de 2021.
Em causa estão crimes de peculato e abuso de poder, com suspeitas de utilização de dinheiros públicos, de forma indevida, na anterior gestão do PSD.
A investigação foi aberta após denúncia que partiu de dentro do próprio partido, que foi presidido por Rui Rio entre 2018 e 2022. O social-democrata também foi líder da bancada parlamentar do PSD entre novembro de 2019 e setembro de 2020.
O processo que deu origem à investigação, e que levou a buscas da Polícia Judiciária iniciou-se em 2020 e já levou a que várias testemunhas tenham sido inquiridas pelas autoridades.