Microempresas vão ter redução nas taxas de patenteamento a partir de hoje

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) irá colocar à disposição das Microempresas, Universidades, Organizações sem fins lucrativos, Instituições Públicas de Investigação e Pessoas Singulares, a partir de hoje, um novo pacote de incentivos ao depósito de pedidos de patente europeia, através de uma redução das taxas, independentemente da sua nacionalidade ou domicílio.

A redução, que representa um desconto substancial de 30% sobre diversas taxas oficiais, será aplicada em várias etapas do processo de patenteamento, incluindo depósito, pesquisa, exame, designação de Estados-Membros, taxa de concessão e anuidades. Este benefício será concedido a requerentes que tenham submetido menos de cinco pedidos de patentes nos últimos cinco anos, explica o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Essa medida visa facilitar o acesso ao sistema europeu de patentes, fornecendo suporte financeiro aos participantes menos experientes e de menor porte. A redução de taxas estará disponível para pedidos de patentes europeias e pedidos Euro-PCT que tenham entrado na fase europeia, independentemente da data de apresentação.

Os candidatos que pretendam beneficiar das reduções de taxas devem declarar expressamente o seu estatuto, assinalando o campo respetivo no formulário de pedido de concessão de uma patente europeia.

Este novo incentivo complementa os esforços contínuos do IEP para apoiar entidades mais pequenas na Europa, reforçando as medidas de apoio já existentes, especialmente aquelas relacionadas às taxas de tradução.