Menor condenada a 12 anos de prisão por matar irmã em Peniche

O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta terça-feira a jovem acusada de ter matado a irmã, em Peniche, a 12 anos e três meses de prisão, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O coletivo de juízes deu como provado a acusação do Ministério Público e considerou que a jovem é imputável, baseando-se no resultado da perícia médico-legal psiquiátrica.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente salientou que não se verificou qualquer défice cognitivo, nem a jovem padece de qualquer doença do foro psíquico, mas o relatório fala em distúrbio de personalidade ‘borderline’.

Foi ainda referida uma dependência emocional, cujo telemóvel servia como o seu “meio de satisfação”, disse a magistrada, ao acrescentar que a arguida tinha dificuldade em gerir as emoções e a frustração.

Nas alegações finais, o advogado da acusada defendeu uma alteração do crime de homicídio qualificado para homicídio privilegiado, mas o coletivo de juízes entendeu que essa tipificação não se enquadrava nos factos provados.

“Nada diminui a culpa da arguida”, justificou a juíza presidente.

O tribunal condenou, assim, a jovem de 17 anos a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e a nove meses pelo crime de profanação de cadáver, sentença que teve em consideração o regime especial para jovens. Em cúmulo jurídico, a arguida foi condenada à pena única de 12 anos e três meses.

Referindo que a “factualidade provada é muito grave”, assim como o modo como procedeu à prática dos atos e ao número de golpes, a juiz presidente revelou que o tribunal teve em consideração a circunstância em que a jovem passou a infância e a adolescência e o facto de ter praticado um crime com 16 anos.

“Considerando as testemunhas, o exame pericial e os relatórios pedopsiquiatra e social, a arguida terá condições para ultrapassar esta tragédia que aconteceu na sua vida e orientar-se para um projeto de vida. Justifica-se, não obstante a extrema gravidade dos factos praticados, atenuar a pena”, realçou a juíza presidente.

O MP acusou a jovem de ter matado a irmã, de 19 anos, por causa de um telemóvel.

De acordo com a acusação, as duas irmãs viviam com o pai e dele dependiam financeiramente. Este apresentava dependência do álcool, pelo que irmã mais velha “assumia uma posição de supervisão” sobre a mais nova, “vigiando e tentando reprimir contactos sexuais e amorosos via Internet”.

Em 15 de agosto de 2023, a vítima começou a repreender a irmã mais nova por estar a trocar mensagens desse teor através da aplicação Whatsapp, começando ambas a discutir.

A arguida veio a munir-se de uma faca e, aproveitando-se do facto de a irmã ser anã, atingiu-a “em diversas partes do corpo”.

Depois, arrastou o corpo para o quarto, escondendo-o debaixo da cama.

Ao fim de três dias, enrolou-o num lençol e, com a ajuda de um carrinho de mão, transportou-o para um terreno nas traseiras da habitação, onde o enterrou. A menor limpou ainda os vestígios de sangue na casa.

A mãe veio a apresentar queixa à Polícia de Segurança Pública do desaparecimento da filha mais velha no dia 19 de agosto, uma vez que desconhecia o seu paradeiro desde o dia 15.