Médio Oriente: Israel intensifica ataques em Rafah após decisão do TIJ
O exército israelita intensificou hoje os ataques em Rafah, sul da Faixa de Gaza, após ser conhecida a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenando que Telavive cesse essas operações, indicou a agência palestiniana Wafa.
“Os aviões da ocupação israelita lançaram um violento bombardeamento contra várias zonas da cidade de Rafah. O bombardeamento teve como alvo as ruas e as casas dos cidadãos no centro do campo de Shaboura, em Rafah, causando vítimas entre os cidadãos”, informou a agência noticiosa.
Segundo a mesma fonte palestiniana, a artilharia israelita visou igualmente o hospital Abu Yoused al-Najjar, do qual dependem cada vez mais os restantes habitantes de Gaza em Rafah, uma vez que o outro hospital da zona, o Kuwaiti, poderá deixar de funcionar nas próximas horas devido aos danos causados pelos ataques israelitas.
O exército israelita ainda não comentou nenhum dos ataques.
O TIJ exigiu hoje a suspensão “imediata” da ofensiva em Rafah e ordenou igualmente a reabertura da passagem fronteiriça adjacente com o Egito, encerrada desde 09 deste mês, e que permita a entrada de agências humanitárias na Faixa de Gaza “sem entraves” para investigar alegados crimes de guerra.
Desde o início da guerra na Faixa de Gaza, a 07 de outubro de 2023, pelo menos 35.800 palestinianos foram mortos, na maioria mulheres e crianças, e mais de 80.200 ficaram feridos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo movimento extremista Hamas, que adianta que há milhares de pessoas desaparecidas sob os escombros.
Segundo o TIJ, Israel deve “suspender imediatamente a ofensiva militar, bem como qualquer outra ação” em Rafah “que possa infligir ao grupo palestiniano em Gaza condições de vida suscetíveis de provocar a sua destruição física total ou parcial”.
O tribunal, com sede em Haia, citou as obrigações que incumbem a Israel “por força da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, e tendo em conta o agravamento das condições de vida dos civis” em Rafah.
Israel também deve “tomar medidas eficazes para garantir o acesso sem entraves à Faixa de Gaza de qualquer comissão de inquérito, missão de apuramento dos factos ou outro órgão de investigação” mandatado pela ONU “para investigar alegações de genocídio”.
O Estado de Israel tem ainda de apresentar um relatório, no prazo de 90 dias, sobre as medidas decididas pelo TIJ. A decisão foi aprovada por 13 votos a favor e dois contra, anunciou o presidente do TIJ, o libanês Nawaf Salam.
A decisão decorre de uma petição da África do Sul apresentada ao TIJ em dezembro, dois meses depois do início da guerra entre Israel e o grupo extremista palestiniano Hamas.
Em janeiro, o TIJ tinha ordenado a Israel que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para impedir qualquer ato de genocídio e que permitisse a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
Face ao agravamento da situação em Rafah, a África do Sul requereu novas medidas ao TIJ, que foram divulgadas hoje na sede do tribunal, nos Países Baixos.
Ao contrário do Tribunal Penal Internacional (TPI), também com sede em Haia, que julga indivíduos por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, o TIJ tenta solucionar disputas legais submetidas por Estados.
O TIJ é o principal órgão judiciário da Nações Unidas e começou a funcionar em 1946, sendo composto por 15 juízes.