Marcelo começa hoje a ouvir partidos antes do Conselho de Estado. Audiências decorrem até 2.ª-feira
O Presidente da República vai ouvir os partidos com assento parlamentar entre hoje e segunda-feira, antes da reunião do Conselho de Estado sobre a situação do país prevista para depois do debate sobre o estado da nação.
De acordo com uma nota divulgada na quarta-feira no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa irá receber os partidos por ordem crescente de representação parlamentar, começando pelo Livre, às 14:30, e seguindo-se PAN, às 15:30, Bloco de Esquerda, às 16:30, e PCP, às 17:30 de sexta-feira.
Na segunda-feira, o chefe de Estado irá ouvir os restantes quatro partidos: Iniciativa Liberal, às 17:00, Chega, às 18:00, PSD, às 19:00, e PS, às 20:00.
Em 25 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar “para fazer o balanço da sessão legislativa” e para os ouvir “sobre a situação económica, social e política”, audiências a que atribuiu um caráter habitual, observando que já não os ouve “há meses”.
O Presidente da República acrescentou, na altura, que iria “depois, perto do final de julho”, reunir o Conselho de Estado “sobre a situação portuguesa”, e indicou que essa reunião deveria acontecer depois do debate sobre o estado da nação na Assembleia da República, que está marcado para 20 de julho.
As audiências aos partidos com assento parlamentar vão começar no dia seguinte à discussão e votação na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP do respetivo relatório e propostas de alteração apresentadas pelos partidos, numa reunião que está marcada para as 15:00 de quinta-feira.
A intenção manifestada pelo chefe de Estado é ouvir os partidos sobre “tudo o que é trabalho do parlamento e tudo o que é a análise da situação política”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, será possível fazer uma análise “já com um distanciamento apreciável, porque os trabalhos parlamentares já estão no fim, e tudo aquilo que tem sido objeto de debate no parlamento – leis, comissões de inquérito –, tudo isso já chegou ao fim”.
Sobre a reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República referiu que “já há muito tempo” que não convocava o órgão político de consulta presidencial sobre assuntos internos e considerou que “faz sentido ouvir os conselheiros de Estado logo a seguir aos partidos”.
A sua intenção não é ouvir os conselheiros “sobre nenhum ponto específico, não é para nenhum caso especifico de intervenção”, mas “em geral” sobre “o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem, para os ouvir sobre a situação social e para ouvir sobre a situação política”, disse.
O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 29 de março, para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira como convidada.