Manuel Serrão suspeito de viver oito anos em hotel de luxo à custa dos fundos europeus

Manuel Serrão, o empresário que foi ontem alvo de buscas, é suspeito de ter vivido, durante oito anos, no Hotel Sheraton do Porto, à custa de fundos europeus destinados a promover os têxteis portugueses, adianta hoje o Jornal de Notícias. O empresário nortenho terá pago cerca de 372 mil euros pelo alojamento na conhecida cadeia hoteleira norte-americana.

Existem suspeitas “de que os encargos com o alojamento e outras despesas relativas à permanência de Manuel Serrão naquela unidade hoteleira, onde estabeleceu residência permanente, pelo menos, entre 2015 e 2023, tenham sido imputados aos projetos da Selectiva Moda ou suportados por fundos europeus, ainda que indiretamente, através de esquemas de emissão de faturação fictícia e circulação de fundos”, garante o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ao mesmo jornal.

A circulação de fundos, acredita a investigação, terá passado essencialmente pela Associação Selectiva Moda, mas também por duas empresas: a No Less, SA, e a House of Project, que serão controladas por Serrão. Há ainda dez empresas visadas na investigação que terão nos seus corpos sociais e quadros de funcionários pessoas próximas do empresário.

O Ministério Público (MP) considera que Manuel Serrão é “o principal mentor” do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus.

Segundo documentos judiciais, a que a agência Lusa teve acesso, o empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda, é o principal suspeito do alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários, e que levou a Polícia Judiciária a realizar 78 buscas no âmbito da Operação Maestro, na qual são também suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, e António Branco e Silva.

A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, “conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project – Business Consulting”.

“No âmbito dessas operações cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados”, frisa o MP.

Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, “através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços”, obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de catorze projetos, cofinanciados pelo FEDER.

O MP sustenta que os três suspeitos “obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades”, como o jornalista Júlio Magalhães, “mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio”.

No seguimento do alegado esquema fraudulento, os suspeitos “criaram uma estrutura empresarial complexa, composta por um conjunto organizado de pessoas coletivas, todas controladas” por si.

Tais estruturas societárias, algumas formalmente constituídas ou geridas por terceiros, com vista a criar a aparência de entidades autónomas e sem ligação de domínio entre si, eram, acredita a investigação, “utilizadas” pelos três suspeitos “para forjar documentos necessários à justificação da intervenção fictícia dessas entidades”.