Mandado de captura para Putin: Ucrânia “aplaude” decisão mas Rússia diz que “não tem qualquer significado”
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, esta sexta-feira, um mandado de captura para o presidente russo Vladimir Putin pelos crimes de guerra cometidos na invasão da Ucrânia, de acordo com a informação disponibilizada no seu site oficial.
Tanto a Ucrânia como a Rússia já reagiram a esta decisão, mas os sentimentos opõem-se assim como as opiniões. Enquanto o país invadido aplaude a iniciativa, o agressor diz não a reconhecer. Anteriormente Moscovo tinha já declarado que não reconhece a jurisdição do TPI nem assume ter cometido quaisquer crimes de guerra.
Como tal, a Rússia desvalorizou esta medida, alegando que “não tem qualquer significado” para o país. “As decisões do TPI não têm qualquer significado para o nosso país, incluindo do ponto de vista legal. A Rússia não faz pare do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem quaisquer obrigações perante ele”, frisou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova.
Ao saber da indicação do tribunal, o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, escreveu numa publicação no Twitter: “Não há necessidade de explicar onde este documento deve ser utilizado”, acompanhando a frase com um símbolo de um papel higiénico.
The International Criminal Court has issued an arrest warrant against Vladimir Putin. No need to explain WHERE this paper should be used🧻.
— Dmitry Medvedev (@MedvedevRussiaE) March 17, 2023
Nas redes sociais, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, aplaudiu a decisão e defendeu que “a Justiça está a começar a funcionar”, salientando que “os criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais”.
Wheels of Justice are turning: I applaud the ICC decision to issue arrest warrants for Vladimir Putin and Maria Lvova-Belova over forcible transfer of Ukrainian children. International criminals will be held accountable for stealing children and other international crimes.
— Dmytro Kuleba (@DmytroKuleba) March 17, 2023
Face a esta ordem, também o chefe do gabinete do presidente ucraniano, Andriy Yermak, manifestou a satisfação na sua conta oficial do Twitter. “É apenas o começo”, comentou.
The international criminal court in The Hague has issued arrest warrants for Vladimir Putin and his children’s rights commissioner Maria Lvova-Belova.
It’s just the beginning.
— Andriy Yermak (@AndriyYermak) March 17, 2023
Os dois países envolvidos não foram os únicos a expressar a sua posição, na mesma rede social o chefe de política externa da União Europeia (UE), Josep Borrell Fontelles, frisou que esta ordem “é o início do processo de responsabilização” ao acrescentar que a Comunidade Europeia “aprecia e apoia” o trabalho do TPI.
The decision of the @IntlCrimCourt to issue an arrest warrant for Vladimir Putin for the war crime of unlawful deportation and transfer of children from Ukraine to Russia is the start of the process of accountability. We appreciate & support ICC’s work.
There can be #noimpunity
— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) March 17, 2023
O presidente da Rússia ordenou a invasão à Ucrânia no dia 24 de fevereiro de 2022, para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho, ofensiva militar que levou a União Europeia (UE) a responder com vários pacotes de sanções internacionais. Para assinalar o aniversário da guerra, os aliados ocidentais da Ucrânia anunciaram o reforço do apoio militar a Kiev.
A invasão causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.173 civis mortos e 13.620 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais, contudo diversas fontes, entre as quais a Organização das Nações Unidas (ONU), admitiram que este número deverá ser muito mais elevado.