Mais de 8 000 pequenas e médias empresas receberam fundos da UE

O Fundo PME Ideas Powered for Business, um regime de subvenções no valor de 20 milhões de euros destinado a apoiar as empresas que pretendam desenvolver as suas estratégias de propriedade intelectual e proteger os seus direitos de propriedade intelectual a nível nacional, regional ou da União Europeia (UE), foi criado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Comissão Europeia, em colaboração com os institutos nacionais de propriedade intelectual dos Estados-Membros. O fundo visa ajudar as PME da UE a tirar proveito do registo, da proteção e exploração da sua criatividade e das suas inovações.

Desde o seu lançamento, em janeiro de 2021, o Fundo PME prestou apoio financeiro a mais de 8 000 PME europeias dos 27 Estados-Membros da UE que solicitaram a proteção de marcas e desenhos ou modelos. O maior número de candidaturas foi proveniente de PME sediadas em Espanha (886), seguida da Alemanha (860) e da Itália (773).

Com a quarta janela de pedidos de subvenção do Fundo PME encerrada, foram pedidos mais de 13 000 registos de marcas e de 3 400 registos de desenhos ou modelos a nível nacional, regional e da UE. Os pedidos de serviços de pré-diagnóstico de PI (IP Scan) estão também a aumentar, com 487 pedidos até à data.

A importância da propriedade intelectual (PI) para as empresas, a criatividade e a inovação

Os 25 milhões de pequenas e médias empresas (PME) da Europa constituem a espinha dorsal da economia da UE. Empregam cerca de 100 milhões de pessoas e representam mais de metade do PIB europeu. As PME trazem soluções para desafios como as alterações climáticas e ajudam a difundir a inovação em todas as regiões da Europa. Os dados do Eurostat mostram que 50 % das PME comunicam atividades de inovação, mas que apenas 9 % registaram direitos de propriedade intelectual (DPI).

A PI desempenha um papel vital na promoção da criatividade e da inovação, uma vez que proporciona um mecanismo para proteger e tirar proveito dos resultados destas atividades. Entre os efeitos positivos da titularidade de DPI para as PME contam-se a melhoria da reputação e da credibilidade, o aumento do volume de negócios e melhores perspetivas de expansão de mercado. Globalmente, o rendimento por trabalhador é aproximadamente 55 % mais elevado para as empresas titulares de DPI do que para as que não o são.

Candidate-se ao SME Fund em setembro de 2021

A quinta janela de candidaturas foi aberta pelo EUIPO em 1 de setembro de 2021. Os candidatos selecionados podem receber o reembolso de:

• 50 % do custo das taxas de pedido de registo base de marcas, desenhos e modelos a nível nacional, regional e da UE (todos os países da UE);