“Maior greve de sempre em Portugal”: professores saem à rua esta terça-feira em Lisboa e no Porto

Lisboa e Porto vão ser palco, esta terça-feira, de duas grandes manifestações devido à greve nacional dos professores, convocada pela plataforma de nove estruturas sindicais e pelo STOP: no Porto, às 10h30 a partir do Campo 24 de Agosto e até aos Aliados e, em Lisboa, desde as 15h30, a partir do Marquês e até à Assembleia da República.

A data não foi escolhida por acaso, bem pelo contrário. “Para recordar ao Governo que simbolicamente no dia 6/6/23 os professores não abdicam de um dia dos seus seis anos, seis meses e 23 dias que faltam recuperar de tempo de serviço”, indicou a Federação Nacional da Educação (FNE).

“Uma data irrepetível, com forte carga simbólica para os docentes. São muitos os motivos para que a luta prossiga forte, mas 6-6-23 corresponde ao tempo de serviço que os professores cumpriram e que o Governo se apropriou. É justo e legítimo os docentes lutarem pelo que é seu, reclamando o tempo de serviço, bem como o fim de vagas e quotas e a resolução de outros problemas que os afetam”, sublinhou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional de Professores).

“Depois de um ano de luta, os professores estão prestes a prossegui-la em pleno período de avaliações e exames. Ao longo do ano alertaram para a necessidade de evitar que aqui se chegasse e, por isso, apresentaram propostas que não mereceram resposta, propuseram protocolos que o ministro nunca discutiu, disponibilizaram-se para negociações que, de forma gradual, solucionassem os problemas, só que essa não foi a opção do governo. Da parte do Ministério parece haver uma agenda fechada, impeditiva de um diálogo consequente que desemboque em processos negociais efetivos”, acusou ainda o responsável.

Mário Nogueira deixou o apelo: “Neste dia, não vai deixar nenhum professor em casa ou na escola”, garantiu, frisando tratar-se “de talvez a maior greve de sempre em Portugal”. “Até gostaríamos que se fizesse história nesse dia, não pela greve, mas pela possibilidade de neste dia resolver este problema”, indicou.

“A FNE e os seus sindicatos não podem aceitar que o Governo mantenha uma política que insiste na desvalorização da profissão docente e que promove verdadeiros apagões do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira e exigimos por isso políticas concretas de valorização dos trabalhadores e que se reconheça a sua importância na prestação do serviço público de Educação”, indicou, por seu lado, a FNE.

Entre as reivindicações dos professores constam a recuperação total do tempo de serviço congelado, a eliminação das vagas no acesso aos 5º e 7º escalões, a atualização das remunerações da carreira docente, assim como a criação de estímulos justos e eficazes” para “atrair” docentes para zonas desfavorecidas ou com manifesta falta de docentes. A eliminação da precariedade, a criação de um novo regime específico de mobilidade e a criação de condições específicas que garantam aposentação digna, sem penalizações, também constam do caderno reivindicativo.

As nove organizações sindicais de professores anunciaram que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, em mais uma de muitas formas de protesto para exigir a recuperação do tempo de serviço. E já avisaram: a plataforma (composta por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) vai avançar com novos protestos depois da greve e grande manifestação nacional, marcada para amanhã, caso o Ministério da Educação (ME) não mude a sua posição de “intransigência” e continue sem acatar as reivindicações dos doentes. Em cima da mesa estão greve às avaliações finais, exames do Secundário e provas do 9º ano. O Governo tenciona pedir serviços mínimos.

José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof, assegurou, em declarações à ‘Executive Digest’ que há expectativa de grande adesão à greve e às manifestações. “Os professores estão cansados, mas é importante que percebam que neste momento parar a luta não é solução. Se não houver adesão, pode o ME pensar que os professores afinal estão contentes com o que têm. Mas não podem estar porque não têm nada”, alertou.

O STOP – Sindicato de Todos os Profissionais da Educação – convocou também um período de greve que arrancou esta segunda-feira e estende-se até dia 9. O Ministério da Educação pediu que fossem decretados serviços mínimos para esta greve e o Tribunal Arbitral decidiu aceder ao pedido, mas apenas para as avaliações do 12º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9º, 10º e 11º anos.