Macron ‘sobrevive’ (por pouco) a duas moções de censura e continua no cargo

As duas moções de censura ao Governo francês foram rejeitadas esta segunda-feira, anunciou a presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, com a moção do grupo LIOT a registar 278 votos a favor, sendo que atualmente são necessários 287 deputados para derrubar o executivo.

O futuro imediato do governo francês estava dependente da votação dos 61 representantes do partido de centro-direita ‘Republicanos’. Ainda que a liderança deste partido se tivesse oposto à moção, um número não revelado de deputados votou a favor da queda do governo de Macron e da sua controversa reforma das pensões.

Perante a votação, a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, lamentou a atitude da oposição ao comentar que “o antiparlamentarismo” tomou conta da Assembleia Nacional nas últimas semanas. “O ódio e a brutalidade não têm lugar no debate parlamentar”, frisou ao acrescentar: “Se não podemos debater na Assembleia Nacional, é o próprio funcionamento da democracia que é posto em causa”.

Ao discursar, Borne defendeu a legitimidade da reforma e recordou que esta foi uma promessa eleitoral do Presidente francês. “Tenho consciência do esforço que [a reforma] exige a muitos dos nossos compatriotas”, notou ao destacar: “É antes de mais uma questão de responsabilidade. É com seriedade, humildade e consciência da sensibilidade do que está em jogo, que avançamos com a reforma”.

O Governo francês aprovou a reforma das pensões, recorrendo ao artigo 49.3 da Constituição, que permite a adoção de um texto sem votação, na quinta-feira passada, decisão que fez com que fossem apresentadas duas moções de censura, uma pelo grupo independente LIOT e outra pela União Nacional.

De recordar que desde a criação da Quinta República Francesa, em 1958, apenas uma moção de censura foi aprovada, em 1962, mantendo-se assim o mesmo registo.