Livro Verde defende criação de programas para capacitação de empresários
O Governo quer avançar com programas para capacitação de empresários, gestores e quadros intermédios das empresas e melhorar as competências digitais do setor empresarial, segundo a nova versão do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.
O documento atualizado, com 195 páginas, que integra agora contributos dos parceiros sociais, foi colocado em consulta pública na quarta-feira à noite com um novo capítulo dedicado às empresas e organizações.
No novo capítulo que aborda os desafios para as empresas ao nível tecnológico e de organização, os autores defendem a necessidade de “programas para capacitação dos empresários, gestores e quadros intermédios das empresas” bem como o reforço das competências digitais dos trabalhadores do setor empresarial e a aposta nas competências de liderança e gestão.
Neste âmbito é ainda proposto o desenvolvimento de iniciativas para melhorar o “ambiente de negócios”, em particular na área digital e também o apoio a empresas, nomeadamente em novos canais digitais de comercialização de produtos e serviços.
Os autores defendem ainda a promoção “de uma cultura de diálogo social, negociação coletiva, participação dos trabalhadores e dos seus representantes” nas empresas e organizações.
O Livro Verde está em consulta pública de 02 a 22 de junho e a nova versão agora publicada “incorpora contributos resultantes da discussão em sede de CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social]”, pode ler-se no documento.
Já a versão final irá integrar contributos da fase de consulta pública que agora decorre.
O Livro Verde, que foi apresentado pelo Governo na Concertação Social no final de março, deverá servir de base para a regulamentação de matérias laborais, como o trabalho à distância e o teletrabalho ou o trabalho nas plataformas digitais.
Em 13 de maio, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) defendeu, no parecer que emitiu sobre o Livro Verde, que se devem facilitar as reestruturações empresariais, aliviando os limites legais às rescisões por acordo, e alargar as reformas por desgaste rápido a profissões como os motoristas de longo curso.
No mesmo dia, a CGTP criticou o documento por não ter em conta a atual situação laboral, não evoluir na regulamentação do trabalho e prosseguir o modelo de desregulação e flexibilização das relações laborais.
Já a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) apontou que a compensação pelo aumento dos custos com o teletrabalho deve ser definida por acordo entre trabalhador e empregador.
A UGT, por seu turno, disse que o Livro Verde se afasta da realidade do mercado laboral português, está demasiado centrado nas novas realidades e fenómenos, passando ao lado do modelo de baixos salários e precariedade.