Livro: “International Arbitration in Portugal”
O primeiro manual de arbitragem internacional em língua Inglesa, publicado por André Pereira da Fonseca, Dário Moura Vicente, Mariana França Gouveia, Alexandra Nascimento Correia e Filipe Vaz Pinto.
Foi publicado o livro “International Arbitration in Portugal”, pela Editora Kluwer International, que fornece uma análise do regime legal e da prática de arbitragem internacional no nosso país. Para além dos Editores, o livro conta também com a participação de outros reputados jurisconsultos, árbitros e advogados Portugueses.
Composto por vinte e dois capítulos, organizados em três partes principais, o livro oferece uma visão detalhada sobre os principais temas da arbitragem. Na primeira parte é dada uma visão geral e uma história da Lei Portuguesa de Arbitragem Voluntária, juntamente com uma explicação das principais características que fazem atualmente de Portugal um “seat” estratégico para disputas arbitrais internacionais, em particular no contexto do mundo lusófono.
A segunda parte do livro integra uma descrição detalhada do quadro legal da arbitragem em Portugal. A terceira parte do livro inclui cinco capítulos que abordam a arbitragem relacionada com áreas específicas do Direito, nomeadamente nas áreas de Direito do Desporto, Administrativo, Fiscal, Propriedade Intelectual e Direito Societário, e ainda, um capítulo sobre os centros de arbitragem comercial que operam atualmente em Portugal.
O livro destina-se primordialmente a advogados, árbitros, juízes e estudantes, e aborda cada tema através de uma análise das leis aplicáveis, regras, prática arbitral, posições tomadas pelos tribunais arbitrais e Estaduais e opiniões doutrinárias.
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