Líder da Fenprof acusa Governo de “estoirar” com corpo docente em Portugal

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje, em Coimbra, a tutela de “estoirar” com o corpo docente as escolas com a sobrecarga de trabalho dos professores além das 35 horas semanais.

“O corpo docente está envelhecido, desgastado, com muitos profissionais em situação de stress e de ‘burnout’ (exaustão profissional), e o que estão a fazer aos professores é para acabar de vez com o corpo docente”, disse Mário Nogueira, em conferência de imprensa, para apresentar a greve ao trabalho extraordinário a partir de hoje.

Segundo o dirigente sindical, o excesso de trabalho tem-se agravado e “podem [os governantes] reconhecer que os mais velhos deixem de ter tanto trabalho direto com os alunos, tantas aulas, mas se fizerem isso quem é que está lá para dar aulas”.

Pelas contas de Mário Nogueira, nos últimos “10 a 12 anos” registou-se uma redução do número de professores superior a 30%, enquanto o decréscimo no número de alunos foi na ordem dos 12 a 15%.

“Diria que, nesta altura, no conjunto das escolas do país e do continente talvez faltem, eventualmente, 15 mil professores, para que as escolas tivessem capacidade de responder”, estimou.

O dirigente acusa a tutela de, nos últimos anos, “tomar medidas deliberadas para reduzir o número de professores, que os docentes ao serviço, mais velhos, muitos deles com sessenta e muitos anos, hoje têm um horário que é agravado”.

“A irresponsabilidade desta gente deixou chegar isto a um ponto que é absolutamente inacreditável, porque a desvalorização dos professores, os ataques, as campanhas junto da opinião publica contra os professores naturalmente afastou os jovens e alguns menos jovens que já estavam na profissão”, enfatizou Mário Nogueira.

A greve dos professores ao trabalho extraordinário regressa hoje às escolas, sem data para terminar e com a possibilidade de comprometer as avaliações intercalares dos alunos, alertam os sindicatos que pedem o cumprimento do horário de 35 horas semanais.

Os sindicatos alegam que a construção dos horários dos professores é ilegal, por impor um acréscimo de cerca de 30% às 35 horas semanais aplicáveis à generalidade da administração pública e também especificamente aos professores, conforme estabelece o Estatuto da Carreira Docente.

Pouco depois do arranque do ano letivo, os sindicatos retomam assim uma greve que transita do ano letivo anterior e que não tem data para terminar.

Aos jornalistas, o líder da Fenprof disse que se o ministro da Educação do novo Governo for o mesmo [Tiago Brandão Rodrigues] a greve “vai manter-se até ao final do ano”.

“Esta equipa ministerial e este ministro têm sido incapazes de dar resposta aos problemas, de os enfrentar e de ter uma solução. Se mudar para alguém que esteja preocupado com os problemas e os queira resolvemos nós iremos reunir e esperar uma resposta, que se for positiva levará ao levantamento da greve”, frisou.

Mário Nogueira considerou que se o próximo Governo nomeasse o atual ministro da Educação para o cargo “seria uma afronta e uma provocação aos professores”, devido à “irresponsabilidade com que encarou estes problemas, quando já estavam identificados, e ainda os agravou”.

“Seria começar da pior forma manter na Educação alguém incapaz de quase tudo, de dialogar, de negociar, de reconhecer os problemas, de os enfrentar, pois quando eles apareciam o senhor ministro desaparecia”, disse o secretário-geral da FENPROF.

O pré-aviso de greve, que entra hoje em vigor, foi entregue ao Ministério da Educação na passada segunda-feira, por 10 estruturas sindicais, e pressupõe que os docentes possam fazer greve a trabalho extraordinário como as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, sempre que estas sejam marcadas fora do horário semanal de 35 horas.

“Este pré-aviso de greve destina-se a garantir que o horário semanal dos docentes seja efetivamente de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho”, explicou Mário Nogueira.

A greve incide sobre reuniões de avaliação, reuniões de preparação e coordenação de trabalho letivo, secretariado de provas de aferição e exames, ações de formação, coadjuvação de aulas ou apoio a alunos, entre outras atividades, sempre que estas sejam marcadas fora do horário de 35 horas.