Justiça russa emite ordem de procura e captura de juiz TPI responsável pelos mandados de prisão de ex-ministro russo

Um tribunal de Moscovo deu luz verde à procura e captura do juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haikel Ben Mahfudh, responsável pelos mandados de detenção contra o ex-ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valeri Gerasimov, emitido em junho último.

A Justiça russa deu assim o seu aval ao pedido realizado pelas autoridades do país, que solicitaram “a investigação preliminar e prisão” de Ben Mahfudh, acusado de violar o artigo do Código Penal russo relativo a crimes “de detenção ilegal”, indicou a imprensa russa.

O juiz em questão foi também incluído na lista internacional das pessoas mais procuradas pela Rússia, depois de ter emitido mandados de detenção contra Shoigu e Gerasimov pela sua responsabilidade em possíveis crimes de guerra no contexto da invasão da Ucrânia.

Ben Mahfudh, nascido em 1971 na Tunísia, é juiz do TPI desde março de 2024: destaca-se pelas suas pesquisas sobre a proteção do meio ambiente em conflitos armados, os direitos das vítimas, os direitos humanos e as transições democráticas do mundo árabe.

Estes mandados de detenção contra Shoigu e Gerasimov somam-se aos emitidos em março de 2023 contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a sua comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova Belova: ambos são acusados de deportação forçadas de crianças ucranianas de zonas ocupadas do país europeu.