Julian Assange, criador do Wikileaks, nomeado para o Nobel da Paz 2024

O jornalista e programador australiano Julian Assange, fundador do portal Wikileaks, é um nos nomeados para o Prémio Nobel da Paz 2024, informou esta terça-feira a Academia Sueca, que avançou com a proposta do nome. Na lista de nomeados confirmados há um português: António Guterres.

“Assange revelou crimes de guerra ocidentais e contribuiu para a paz. Se quisermos evitar a guerra, devemos saber a verdade sobre os danos que ela causa”, indicou em reação Sofie Marhaug, política norueguesa do Partido Vermelho, que avançou com a nomeação de Julian Assange.

Marhaug sustenta que o jornalista é um “preso político” e considera que deve ser homenageado e agraciado com o prémio pela sua contribuição para a paz, e não perseguido.

“O Ocidente grita quando outros países fazem o mesmo, mas não quer atenção quando issto acontece na nossa esfera. Dar o Prémio Nobel da Paz a Assange, o Instituto Nobel enviaria uma mensagem clara de que não aceitamos padrões duplos”, continua a política, citada pelo Dagbladet.

Na lista de nomeados estão também figuras como o secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, o Papa Francisco, vários jornalistas e fotojornalistas palestinianos, David Attenborough, Jens Stoltenberg ou Donald Trump (nomeado pela política republicana Claudia Tenney “pelo seu papel no tratado dos Acordos de Abraham, que normalizou formalmente as relações entre os Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Israel”).

Extradição de Julian Assange começa a ser discutida
Arrancou esta terça-feira a audiência final sobre a extradição de Julian Assange: dois juízes britânicos vão rever a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Londres, tomada por um único juiz a 6 de junho último, de recusar ao fundador do portal da Internet WikiLeaks a possibilidade de recorrer da sua extradição.

O cidadão australiano de 52 anos é judicialmente perseguido nos Estados Unidos da América por ter divulgado a partir de 2010 mais de 700 mil documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas norte-americanas.

O Wikileaks, fundado por Julian Assange em 2006, foi responsável pelo aparecimento de milhares de documentos e vídeos sobre a guerra no Iraque e Afeganistão, os meandros da política externa dos Estados Unidos ou a tortura na prisão de Guantánamo, além de casos de corrupção na Islândia ou em execuções extrajudiciais no Quénia.

Os Estados Unidos foram o único país do mundo que tomou medidas de retaliação legal contra as informações secretas divulgadas pelo WikiLeaks, acusando o seu fundador de cometer 18 crimes relacionados com espionagem e crimes informáticos, pelo qual Assange enfrente a ameaça de 175 anos de prisão.

Em 2012, suspeito da existência de um caso secreto aberto contra ele nos Estados Unidos e de outra investigação aberta na Suécia por uma alegada violação de uma mulher e abuso de outra, o jornalista australiano refugiou-se na Embaixada do Equador em Londres, onde permaneceu durante sete anos.

A chegada de Lenín Moreno ao Governo do Equador em 2017 significou o fim do refúgio político de Assange e a sua expulsão da embaixada. A 11 de abril de 2019, o jornalista foi encerrado na prisão de segurança máxima de Belmarsh (Reino Unido), tendo sido iniciado o seu processo de extradição para os Estados Unidos. Após quatro anos de luta jurídica, a defesa do jornalista joga a sua última cartada entre hoje e amanhã para impedir a transferência de Assange para Washington.

A prisão de Assange deu início a uma troca tripartida de recursos e apelos à sua extradição para os Estados Unidos entre a sua defesa, os Estados Unidos e a Justiça britânica. O primeiro passo da defesa foi apresentar ao órgão judicial competente oito pontos de recurso contrários à extradição de Assange – a juíza Vanessa Baraitser, responsável por estudar o caso, rejeitou a extradição de Julian Assange apenas por razões humanitárias.

Os Estados Unidos recorreram desta decisão ao Supremo Tribunal de Justiça do Reino Unido, oferecendo uma espécie de garantias diplomáticas pelas quais se comprometeram a salvaguardar a integridade e o bem-estar físico e psicológico de Assange ao longo do processo judicial e posterior condenação. O Tribunal Superior aceitou as alegações dos EUA e aprovou a sua extradição, revertendo a decisão de Baraitser. A defesa tentou recorrer desta decisão no Supremo Tribunal britânico, onde nem sequer foi admitida para processamento.

O segundo assalto ocorreu em instâncias governamentais, onde a então ministra do Interior britânica, Priti Patel, assumiu o cargo do Supremo Tribunal de Justiça e em junho de 2022 assinou a ordem de extradição de Julian Assange para os Estados Unidos. Novamente, a defesa recorreu desta decisão para o Superior Tribunal de Justiça, que mais uma vez a rejeitou.

Agora, nos próximos dois dias, dois novos juízes do mesmo órgão vão rever os oito argumentos apresentados pela defesa de Assange em 2019 para evitar a sua extradição e que foram inicialmente rejeitados – com exceção do humanitário – pela juíza Vanessa Baraitser. Este é o último cartucho que falta queimar nas instâncias judiciais nacionais. Se rejeitado, o fundador do WikiLeaks ficaria apenas com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, cujas resoluções os Estados pertencentes ao Conselho da Europa, incluindo o Reino Unido, são obrigados a cumprir.

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