João Fernandes “não está autorizado” pela CMVM a fazer intermediação financeira em Portugal

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou, esta segunda-feira, para o facto de João Fernandes, titular do ‘website’ https://joaovfernandes.pt/, “não estar autorizado nem registado” junto do regulador para exercer qualquer atividade de intermediação financeira em Portugal.

A CMVM adverte também que “a pessoa singular” referida “não se encontra legalmente habilitada para angariar clientes para intermediários financeiros” e não ser “agente vinculado de intermediário financeiro”, lê-se no aviso do regulador.

Além disso, a CMVM indica que para se saber se uma determinada entidade que oferece serviços de investimento em instrumentos financeiros está autorizada a exercer atividade em Portugal, se deve consultar a lista de intermediários financeiros autorizados ou a lista de entidades habilitadas a prestar serviços financeiros no país em regime de Livre Prestação de Serviços (LPS).

E no caso de se querer assegurar que uma determinada pessoa singular está autorizada para o exercício da atividade de consultoria para investimento em Portugal, deve-se consultar a lista de consultores para investimento autónomos ou se está autorizada para o exercício de atividades de análise financeira a título independente deve-se consultar a lista de analistas financeiros independentes.

“Todas as pessoas e entidades que tiverem estabelecido qualquer relação comercial com a pessoa singular referida, poderão contactar a CMVM, isto é, a entidade reguladora.