JMJ: Controlo das fronteiras pelas autoridades nacionais termina esta segunda-feira

Terminou esta meia-noite o controlo documental nas fronteiras levantado devido à Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que ocorreu “a título excecional de forma a acautelar eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, de acordo com o Governo.

O controlo de fronteiras, evento que decorreu em Lisboa até este domingo e que contou com a presença do Papa Francisco em Lisboa, esteve a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países.

O SEF utilizou no controlo de fronteiras, em complemento aos equipamentos existentes, o sistema ‘SEFMobile’, que permitiu efetuar “controlos de fronteira e ações de fiscalização de uma forma móvel, eficiente, rápida e segura”, tendo distribuído estes dispositivos também ao efetivo da GNR.

Segundo o SEF, foram 21 os pontos de passagem autorizados entre Espanha e Portugal. “Os controlos serão seletivos e temporários, tendo em conta a análise de risco, pelo que não foi montado um dispositivo de controlo permanente”, referiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen previu que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.

Este procedimento nas fronteiras foi também adotado no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017.