Isolada na ONU: Rússia assume a presidência do Conselho de Segurança este sábado. Podia ser evitado?

Este sábado, a Rússia assume a presidência mensal rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), no meio de uma polémica gerada por opiniões controversas devido à invasão russa na Ucrânia, que teve início a 22 de fevereiro do ano passado e não parece estar perto do fim.

A hipótese de um país que está em guerra liderar um organismo internacional, cujo objetivo é garantir a paz e segurança, está a deixar muitos indignados, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, que apelidou a situação de “piada de mau gosto” nas redes sociais.

“O mundo não é um lugar seguro enquanto a Rússia estiver no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, defendeu Kuleba, numa publicação feita no Twitter, ao reiterar que Moscovo “está a travar uma guerra colonial e o seu líder é um criminoso de guerra procurado pelo Tribunal Penal Internacional por sequestrar crianças”.

O Conselho de Segurança da ONU conta com 15 países e cada membro tem um voto, estando todos os Estados-membros obrigados a acatar as decisões tomadas, segundo a Carta das Nações Unidas. A última vez que a Rússia presidiu o organismo foi em fevereiro de 2022, precisamente no mês em que o Kremlin colocou tropas na Ucrânia.

Ainda que Moscovo assuma pouca influência nas decisões, será responsável por definir a agenda. Contudo, perante a ofensiva militar russa na Ucrânia, o líder do país Volodymyr Zelensky pediu que a nação invasora seja removida do Conselho, assim como vários ucranianos, porém esta opção é “praticamente impossível”, explicou o investigador e membro do grupo de reflexão Council of Foreign Relations, Thomas Graham, à Euronews.

“Seria necessária uma votação para isso acontecer e a Rússia tem poder de veto. Não vai acontecer”, sublinhou o especialista ao destacar que “a presidência do Conselho é basicamente liderar as reuniões e tratar da maior parte do trabalho administrativo” e, segundo ele, o país invasor “tem muito pouco poder para influenciar as decisões do Conselho”.

Apesar de esta ser uma surpresa para muitos dada a ironia da situação, que pode até ser encarada como uma ameaça à paz mundial, o professor no Departamento de Estudos de Guerra do King’s College, na capital do Reino Unido, Londres, Andrew Macleod, salientou que, na verdade, “não tem grande importância e é apenas uma questão rotineira”.

“Quando um dos membros permanentes do Conselho de Segurança está envolvido num conflito armado, seja em que lado for, não há nada que possa ser feito para o impedir porque têm o direito de veto”, esclareceu ao acrescentar que este “foi o caso da Rússia relativamente à Ucrânia, pode acontecer com a China a respeito de Taiwan e também já aconteceu com os Estados Unidos relativamente ao Afeganistão e ao Iraque. É uma situação normal”.

Assumir a presidência mensal do Conselho de Segurança da ONU traz benefícios à Rússia?

Mesmo com a Rússia responsável por este cargo durante o mês de abril, não terá quaisquer vantagens quanto à posição da ONU perante o conflito militar a ocorrer no território ucraniano.

“Os membros do Conselho mantêm o direito de usar a palavra durante as reuniões e podem ter a certeza que os Estados Unidos da América (EUA) e os países europeus não vão dizer nada de positivo acerca da Rússia e das suas ações na Ucrânia ou em qualquer outra parte do mundo”, comentou Graham ao frisar que “se a Rússia tentar introduzir oradores no Conselho que os EUA e os outros países considerem inapropriados, estes podem, seguindo determinados procedimentos, impedi-lo com apenas nove votos”.

O presidente russo, Vladimir Putin, argumentou ter ordenado a invasão para “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho, ofensiva que levou a União Europeia (UE) a responder com vários pacotes de sanções internacionais. Para assinalar o aniversário da guerra, os aliados ocidentais da Ucrânia anunciaram o reforço do apoio militar a Kiev.

A invasão russa desencadeou uma guerra de larga escala que deixou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Até agora, este conflito causou a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que apesar de não relatar o número de baixas civis e militares, admite que será elevado.