IRS Jovem: FMI questiona medida do Governo e diz que leva a perda de receita “considerável”

O Fundo Monetário Internacional (FMI) levantou dúvidas sobre a eficácia do IRS Jovem proposto pelo Governo português para reter jovens no país. A entidade alertou que as taxas preferenciais de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) baseadas na idade poderiam resultar em perdas consideráveis de receita para o Estado.

Esta medida, que visa reduzir a taxa máxima de imposto para jovens até 35 anos para 15%, é estimada pelo executivo em cerca de mil milhões de euros.

Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira, o FMI classificou como incerta a eficácia do IRS Jovem para mitigar a emigração dos jovens. Além das preocupações com a proposta fiscal, o FMI destacou a necessidade urgente de uma reforma fiscal abrangente em Portugal. A simplificação do sistema e a revisão das isenções foram sugeridas como formas de aumentar as receitas, que poderiam compensar as perdas decorrentes das reduções planeadas no imposto sobre rendimentos tanto para pessoas singulares quanto coletivas, revela a ‘CNN Portugal’.

O organismo liderado por Kristalina Georgieva também apoiou a proposta do governo português de reduzir gradualmente a taxa de IRC, argumentando que isso poderia alinhar melhor a média nacional com a da Zona Euro, além de estimular o crescimento das empresas.

Por fim, o FMI elogiou os esforços de consolidação fiscal e a redução substancial da dívida pública de Portugal desde o início da pandemia, destacando que o país alcançou um crescimento robusto em 2023, superando a média da zona do euro, e uma significativa redução da inflação.