IRS e IRC: contribuintes queixam-se da demora na validação das declarações

A demora na validação das declarações de IRS e IRC, referentes ao ano de 2023, está a motivar várias reclamações no ‘Portal da Queixa’ – a entrega da declarações realiza-se até 30 de junho e 15 de julho, respetivamente, mas os contribuintes estão a queixar-se do processo e são agora o principal motivo de reclamação relatados contra a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

De acordo com o ‘Portal da Queixa’, até ao passado dia 20, o tema deu origem a 172 reclamações dirigidas à AT, o que corresponde a uma ligeira redução (3,9%) face a igual período de 2023.

Entre os motivos mais invocados pelos contribuintes, estão os problemas com a validação da declaração do IRS ou IRC, a gerar 29,6% das queixas e os erros com o cálculo do valor a ser reembolsado a recolher 22,2% das reclamações. A motivar 7,4% das ocorrências está a demora no reembolso do valor e as dificuldades com a utilização da plataforma do fisco deram origem de 7,4% dos problemas denunciados.

Segundo aferiu a análise global ao organismo, este ano, o tema IRS/IRC foi o mais citado pelos contribuintes nas reclamações dirigidas à AT, ocupando uma fatia de 15,7% no total. Segue-se o Apoio à Renda, com 11,6% das queixas e o atendimento (por parte da entidade ao cliente), a pesar 10,5%. Já os problemas com a Plataforma online acolhem 8,7% das ocorrências registadas e o tema Desalfandegamento de encomendas absorve 7%.

Recorde-se que, no início deste mês, o Ministério das Finanças rejeitou quaisquer atrasos ou problemas nas validações das declarações. Por seu turno, vários especialistas em contabilidade relacionaram o problema da demora com o facto de o sistema informático do Fisco ter sido atualizado em cima da hora do início da entrega das declarações.

“Mesmo com os problemas e constrangimentos relatados pelos contribuintes, os dados analisados apontam para uma ligeira descida no número de reclamações dirigidas à Autoridade Tributária. De realçar também que este organismo público conseguiu manter um alto nível de satisfação no Portal da Queixa, sendo ainda uma Marca Recomendada 2024”, destaca Pedro Lourenço, fundador do ‘Portal da Queixa’.