IRS: Como receber o reembolso em menos de 15 dias
Com o advento do IRS automático, conseguiu reduzir-se para metade o prazo médio de pagamento dos reembolsos aos contribuintes. Este ano, o Ministério das Finanças já garantiu à Executive Digest que, nestes casos, o reembolso deverá chegar em 15 dias.
Para receber o pagamento o mais cedo possível, é necessário aceder ao Portal das Finanças, validar e submeter o IRS automático. A partir do momento da submissão é que começa a contar o prazo para receber o pagamento do Fisco, pelo que os contribuintes têm que aprovar a declaração provisória que é pré-preenchida pelas Finanças, e transformá-la em definitiva.
Em declarações à Executive Digest, fonte do Ministério da Finanças confirmou que os reembolsos chegarão aos contribuintes “num prazo entre duas e três semanas, após a entrega da declaração, à semelhança do que aconteceu no ano passado”.
De acordo com o Ministério das Finanças, para as declarações entregues de forma automática, o reembolso será mais rápido, chegando “dentro de duas semanas”.
Já para quem preenche de forma manual a declaração, o prazo de espera pela entrega dos reembolsos será um pouco mais alargado: de três semanas, em média.
Na sexta-feira, em declarações à RTP, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, afirmou “não haver qualquer razão” para que não se repetisse a rapidez de entrega dos reembolsos do IRS aos contribuintes, no mesmo prazo do que o ano passado.
O Governante recordou que, na campanha de IRS do ano passado, o prazo médio foi de 12 dias para o IRS automático, e de 17 dias para a declaração normal, preenchida manualmente.
Pode ir acompanhando, após entrega da declaração, a atualização do estado da mesma. Quando vir ‘Reembolso emitido’ saberá que não existe qualquer divergência ou dívida fiscal, e o reembolso deverá cair-lhe na conta em poucos dias.
O reembolso pode ser pago por transferência bancária ou por cheque.
No primeiro caso, que garante um reembolso mais rápido, deve verificar de a referência do IBAN que foi comunicada ao Fisco é a que está a ser utilizada para o reembolso do IRS. Se a informação que se encontra lá não é válida, deve verificar e atualizá-la o quanto antes. Após o reembolso emitido, deverá demorar três dias a cair-lhe na conta.
No caso de o IBAN indicado não ser válido, será emitido um cheque para a morada fiscal do contribuinte. Quando recebido o cheque, tem 60 dias para depositá-lo e receber assim o reem bolso do IRS.
A entrega das declarações de IRS, dos rendimentos relativos a 2022, iniciou-se oficialmente no sábado, sendo que a possibilidade, à semelhança do habitual, foi disponibilizada mais cedo no Portal das Finanças.
Normalmente é possível fazer a entrega mais cedo do que a data oficial anunciada, já que a Autoridade Tributária faz um ‘pré-teste’ para verificar que não há problemas com a plataforma. Este ano a hipótese esteve disponível dois dias antes, na passada quinta-feira.
O prazo para entrega da declaração de IRS termina a 30 de junho.