IRS: Alívio só deve ser sentido pelos portugueses em agosto ou setembro

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, informou que o alívio fiscal em sede de IRS, prometido pelo Governo, poderá chegar às famílias um pouco mais tarde do que o previsto, possivelmente em agosto ou setembro.

Durante a audiência na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) realizada nesta quinta-feira, Miranda Sarmento destacou que o desagravamento fiscal depende da rapidez do processo legislativo atualmente em curso no Parlamento, que inclui propostas do Governo e projetos de lei do PS, Chega, IL, BE e PCP, pode ler-se no ‘Negócios’.

Até agora, o PSD e o PS apresentaram propostas conjuntas para integrar todas as iniciativas. Na quarta-feira, o PSD propôs uma redução adicional de 0,5 pontos percentuais nos 3.º e 4.º escalões do IRS, além do que já estava previsto na proposta do Governo. Esta contraproposta visa alinhar-se com as sugestões do PS e do Chega.

Já no âmbito das discussões sobre habitação, o PSD comprometeu-se a avaliar a ampliação da dedução dos encargos com juros de dívidas de créditos à habitação, atualmente permitidos apenas para créditos contraídos até 2011.

O ministro das Finanças expressou otimismo quanto à possibilidade de um acordo entre os partidos para uma redução fiscal adicional de 350 milhões de euros, além do que já estava em vigor com o Orçamento do Estado do anterior Governo.