IP quer usar câmaras de videovigilância para multar condutores que desrespeitem regras de segurança nas passagens de nível
A Infraestruturas de Portugal (IP) quer travar a mortalidade na sequência de acidentes na via férrea, que este ano já mataram 15 pessoas: 12 foram atropeladas em plena linha e três em passagens de nível ou estações em Portugal. Segundo o ‘Jornal de Notícias’, a IP vai utilizar videovigilância nas passagens de nível para fiscalizar e multar os infratores, sendo que as coimas só serão aplicadas a condutores.
As passagens de nível continuam a ser as zonas de maior risco para peões: em 2023, o número de vítimas mortais (oito) nestes locais quase triplicou face a 2022 (três), segundo dados da Infraestruturas de Portugal (IP) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Portugal tem, atualmente, 810 passagens de nível, sendo que a IP quer suprimir 135 interseções e automatizar 218 até 2030, num investimento de 316 milhões de euros. “É preciso continuar a suprimir as passagens de nível para reduzir a sinistralidade, mas há sitos onde não o conseguimos realizar”, salientou António Viana, coordenador da Estrutura de Missão para a Redução da Sinistralidade da IP.
2023 registou 86 acidentes com vítimas na via férrea, tendo morrido 19 pessoas – 11 das quais em passagens de nível. No ano passado, 68% dos acidentes que ocorreram na ferrovia foram em passagens de nível automatizadas. “Isto significa que tem existido um desrespeito das regras”, diz António Viana.
Devido à elevada sinistralidade, a IP vai implementar novas abordagens, uma das quais a fiscalização por videovigilância. Segundo António Viana, o principal objetivo das câmaras será “dissuadir o comportamento dos condutores”, mas também detetar infrações para que seja possível puni-los com coimas. No entanto, o uso da matrícula para aplicar a coima só poderá ser feito se a infração for testemunhada por um funcionário da IP. Para recorrer às filmagens, é necessário autorização da Comissão Nacional da Proteção de Dados, um processo jurídico que já está em marcha.