Índios brasileiros pedem ajuda à PGR contra Vila Galé
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou uma carta ao Procurador-Geral da República brasileiro a pedir ajuda contra a construção de um resort de luxo do grupo português Vila Galé, em terras demarcadas dos índios Tupinambás, no sul do estado da Bahia.
A carta, a que o “Expresso” teve acesso, é assinada por Sonia Guajajara, ex-candidata à vice-presidência do Brasil, e apela a que Augusto Aras abra um inquérito civil para «investigar e apurar, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, eventual responsabilidade administrativa atentatória à probidade administrativa, a democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas», por «acto de improbidade administrativa em desfavor de Gilson Machado Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)».
«Não estamos diante de mera ilegalidade, pois o ofício expedido pelo presidente da Embratur consubstancia em conduta dolosa visando o favorecimento financeiro do Grupo Vila Galé, em detrimento do território indígena», para concluir que «não é apenas o direito do povo indígena tupinambá que está a ser violado, mas toda a sociedade brasileira, tendo em vista que terra indígena é bem da União, conforme preceito constitucional», lê-se.
Além desta, foi redigida outra carta, desta vez pela comunidade Tupinambá de Olivença, adianta ainda o “Expresso”. No texto, alertam que o «processo de demarcação encontra-se paralisado há dez anos no Ministério da Justiça», à espera agora de uma assinatura do ministro que tutela a área, Sérgio Moro. O território, dizem, «já foi reconhecido, quando julgado por unanimidade, em Setembro de 2016, no Superior Tribunal de Justiça».
O processo de demarcação das terra tupinambás foi coordenado pela antropóloga portuguesa, Susana Viegas, que se mostrou «chocada». A responsável diz que a demarcação foi feita com base «num profundo estudo científico,com mais de 700 páginas, muitos dados e documentos históricos, antropológicos e um estudo ambiental e outro arqueológico, realizado por uma equipa interdisciplinar».
O caso, recorde-se, foi conhecido depois de uma notícia divulgada pelo jornal digital brasileiro “Intercept”. Entretanto, o grupo Vila Galé, liderado por Jorge Rebelo de Almeida, já reagiu em comunicado, remendo a decisão para o Presidente Jair Bolsonaro, cujas posições públicas têm sido contrárias à expansão do território demarcado para os povos indígenas, que correspondem actualmente a cerca de 13% do Brasil.