Índia: Quase metade dos novos 543 deputados tem queixas por homicídio, assédio sexual ou agressão
Quase metade dos 543 deputados recentemente eleitos nas eleições, na Índia, e que que irão escolher o próximo primeiro-ministro do país, enfrentam acusações criminais, incluindo denúncias de assédio sexual e tentativa de homicídio culposo. Alguns já foram condenados, de acordo com dados oficiais.
Entre os casos mais comuns estão intimidação, difamação, promoção de inimizade entre grupos com base em religião ou raça e agressão a funcionários públicos para dissuadi-los ou coagi-los a desviarem-se do cumprimento dos seus deveres. No entanto, também há deputados acusados de crimes graves como assédio sexual e tentativa de homicídio culposo.
No total, 251 dos 543 membros da Lok Sabha, a Câmara Baixa do Parlamento, acumulam mais de 1.200 casos criminais abertos, conforme registado pela Efe.
Recorde de Acusações
Dean Kuriakose, parlamentar do Partido do Congresso (INC) pelo estado de Kerala, detém o recorde com 88 acusações criminais. O relatório da Associação para as Reformas Democráticas (ADR) indica que o político já foi condenado 18 vezes por perturbação da ordem pública, participação em reuniões ilegais e desobediência civil, entre outros crimes.
Segundo o ADR, 20% dos candidatos às eleições admitiram ter acusações criminais contra si, uma exigência da Comissão Eleitoral da Índia, que requer a divulgação dos antecedentes criminais de todos os candidatos. No entanto, entre os eleitos, essa percentagem sobe para 45%.
Embora Kuriakose seja o deputado com mais acusações, vários políticos enfrentam mais de 20 casos. Rahul Gandhi, líder do INC, tem 19 acusações, principalmente por difamação. Em março de 2023, Gandhi foi condenado a dois anos de prisão por um tribunal em Gujarat devido a comentários feitos sobre o primeiro-ministro Narendra Modi, mas a sentença foi suspensa em agosto pelo Supremo Tribunal até a resolução da sua apelação.
O partido de Modi, o Bharatiya Janata Party (BJP), tem quase cem deputados com acusações contra si, seguido pelo INC, com 48 representantes na mesma situação.
Vitorias Surpreendentes
As eleições também resultaram na vitória surpreendente de dois candidatos independentes que concorreram a partir da prisão. Abdul Rashid, ex-chefe de Governo da Caxemira administrada pela Índia, foi preso em 2019 sob acusações de financiamento ao terrorismo. O outro, Amritpal Singh, líder separatista, foi detido há um ano por esconder armas e dirigir um centro de doutrinação de jovens sikhs para cometer atos violentos.
A legislação indiana permite que indivíduos sob julgamento concorram às eleições e, se eleitos, exerçam os seus cargos. No entanto, serão impedidos de ocupar um assento no Parlamento se forem condenados.